PROGRAMA
9 de Novembro de 2013 (10h30-13h00)
Adopção: noção, constituição, modalidades e efeitos;
Definição do Projecto de Adopção. Situação de adoptabilidade.
Helena Bolieiro
(Juiz de Direito; Docente do CEJ)
9 de Novembro de 2013 (14h00-16h30)
Processo de Adopção. Candidatura. Período de Pré-adopção. Processo Judicial.
Geraldo Ribeiro
(Faculdade de Direito de Coimbra)
Cristina Dias
(Centro Distrital de Coimbra da Segurança Social)
9 de Novembro de 2013 (17h00-18h30)
Estudo de Casos: Adopção e Processo de Adopção
Maria do Rosário C. Sousa Raínho Ataíde
(Directora do Núcleo de Infância e Juventude do Centro Distrital de Coimbra)
Maria Perquilhas
(Juiz de Direito; Docente do CEJ)
16 de Novembro de 2013 (10h30- 13h00)
A adopção internacional
A Convenção de 29 de Maio de 1993 relativa à protecção das crianças e à cooperação em matéria de adopção internacional
Nuno Ascensão Silva
(Faculdade de Direito de Coimbra)
A participação das autoridades centrais: sucessos e dificuldades
Isabel Pastor
(Instituto da Segurança Social, I.P./Autoridade Central para a Adopção Internacional)
16 de Novembro de 2013 (14h00-16h30)
Apadrinhamento Civil
Ana Rita Alfaiate
(Faculdade de Direito de Coimbra)
16 de Novembro de 2013 (17h00- 18h30)
Estudo de Casos: Articulação da Adopção com outras medidas de protecção
Teresa Sá Lopes
(Juíza de Direito no Tribunal de Família e Menores do Porto)
Rui Amorim
(Procurador da República)
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
Organização: Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra
Direcção: Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e Mestre Rosa Cândido Martins
Duração: 13 horas
Horário: Sábados.
Local: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Vagas: 60 vagas
Inscrição: Por ordem de chegada, até 5 de Novembro de 2013.
Condições de admissão: Licenciatura
Documentação para inscrição: Curriculum vitae abreviado, certificado de habilitações ou cópia autenticada, uma foto tipo passe, fotocópia do cartão de cidadão / bilhete de identidade / passaporte, cópia do boletim de vacinas.
Preço: (Inscrição: 100 euros; Propina: 95 euros)
Certificado de Frequência de Pós-graduação: 85% de presenças
