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Centro de Direito da Família

1.º Curso Breve de Pós-Graduação em Adopção e Apadrinhamento Civil

Data: 
Sábado, Novembro 9, 2013 a Sábado, Novembro 16, 2013
Coordenação: 
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra
Direcção Científica: 
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira | Mestre Rosa Cândido Martins

PROGRAMA

9 de Novembro de 2013 (10h30-13h00)

Adopção: noção, constituição, modalidades e efeitos;
Definição do Projecto de Adopção. Situação de adoptabilidade.

Helena Bolieiro
(Juiz de Direito; Docente do CEJ)

 

9 de Novembro de 2013 (14h00-16h30)

Processo de Adopção. Candidatura. Período de Pré-adopção. Processo Judicial.

Geraldo Ribeiro
(Faculdade de Direito de Coimbra)

Cristina Dias
(Centro Distrital de Coimbra da Segurança Social)

 

 

9 de Novembro de 2013 (17h00-18h30)

Estudo de Casos: Adopção e Processo de Adopção

Maria do Rosário C. Sousa Raínho Ataíde
(Directora do Núcleo de Infância e Juventude do Centro Distrital de Coimbra)

Maria Perquilhas
(Juiz de Direito; Docente do CEJ)

 

16 de Novembro de 2013 (10h30- 13h00)

A adopção internacional
A Convenção de 29 de Maio de 1993 relativa à protecção das crianças e à cooperação em matéria de adopção internacional

Nuno Ascensão Silva
(Faculdade de Direito de Coimbra)

A participação das autoridades centrais: sucessos e dificuldades

Isabel Pastor
(Instituto da Segurança Social, I.P./Autoridade Central para a Adopção Internacional) 

 

16 de Novembro de 2013 (14h00-16h30)

Apadrinhamento Civil

Ana Rita Alfaiate
(Faculdade de Direito de Coimbra) 

 

16 de Novembro de 2013 (17h00- 18h30)

Estudo de Casos: Articulação da Adopção com outras medidas de protecção

Teresa Sá Lopes
(Juíza de Direito no Tribunal de Família e Menores do Porto)
Rui Amorim
(Procurador da República) 

 

INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR

Organização: Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra 

Direcção: Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e Mestre Rosa Cândido Martins 

Duração: 13 horas 

Horário: Sábados. 

Local: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 

Vagas: 60 vagas

Inscrição: Por ordem de chegada, até 5 de Novembro de 2013. 

Condições de admissão: Licenciatura 

Documentação para inscrição: Curriculum vitae abreviado, certificado de habilitações ou cópia autenticada, uma foto tipo passe, fotocópia do cartão de cidadão / bilhete de identidade / passaporte, cópia do boletim de vacinas. 

Preço: (Inscrição: 100 euros; Propina: 95 euros) 

Certificado de Frequência de Pós-graduação: 85% de presenças