PLANO DO CURSO
28 de Fevereiro de 2015 (10h30-13h00)
Promoção e Protecção dos Direitos das Crianças e dos Jovens em Perigo.
Rosa Clemente
(Investigadora e Docente no ISCSP; Membro do Centro de Direito da Família)
28 de Fevereiro de 2015 (14h30-17h00)
Processo de Promoção e Protecção dos Direitos. Intervenção do MP
Maria Perquilhas
(Juiz de Direito; Docente do CEJ)
Norberto Martins
(Procurador da República, Coordenador dos Magistrados Interlocutores das CPCJ, do Distrito Judicial do Porto)
7 de Março de 2015 (10h30-13h00)
Comissões de Protecção Crianças e Jovens
Paulo Guerra
(Juiz Desembargador do Tribunal da Relação do Coimbra; Docente do CEJ)
Marta San-Bento
(Jurista e Membro do Centro de Direito da Família)
7 de Março de 2015 (14h30-17h00)
Medidas de Proteção
Eliana Gersão
(Membro do Centro de Direito da Família)
Rosa Clemente
(Investigadora e Docente no ISCSP; Membro do Centro de Direito da Família)
14 de Março de 2015 (10h30-13h00)
Estudo de Casos: A Escola. Articulação com as CPCJ e os Tribunais
Fátima Gonçalves
(Representante do Ministério da Educação junto da CPCJ de Coimbra)
Marta San-Bento
(Jurista e Membro do Centro de Direito da Família)
Rui do Carmo
(Procurador da República)
14 de Março de 2015 (14h00-16h30)
Estudo de Casos: A Saúde. Articulação com as CPCJ e os Tribunais
Jeni Canha
(Directora de Serviço do Hospital Pediátrico de Coimbra; Professora da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra)
Marta San-Bento
(Jurista e Membro do Centro de Direito da Família)
Rui do Carmo
(Procurador da República)
14 de Março de 2015 (17h00-19h00)
Estudo de Casos: Crianças e Jovens em Perigo e Articulação entre Medidas de Protecção e Medidas Tutelares Cíveis
Paulo Correia
(Juiz desembargador)
Catarina Fernandes
(Procuradora da República e Docente do CEJ)
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
Organização: Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra
Direcção: Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e Mestre Rosa Martins
Duração: 15 horas 30 minutos
Horário: Sábados.
Local: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Vagas: 60 vagas (30 juristas, 30 não juristas)
Inscrição: Por ordem de chegada, até 26 de Fevereiro de 2015.
Condições de admissão: Licenciatura
Documentação para inscrição: Curriculum vitae abreviado, certificado de habilitações ou cópia autenticada, uma foto tipo passe, fotocópia do cartão de cidadão / bilhete de identidade / passaporte, cópia do boletim de vacinas.
Preço: (Inscrição: 120 euros; Propina: 120 euros)
Certificado de Frequência de Pós-graduação: 85% de presenças
