PLANO DO CURSO
21 de Março de 2015 (10h30-13h00)
Legitimação. Fins e Pressupostos da Intervenção tutelar educativa junto das Crianças e Jovens
António Carlos Duarte Fonseca
(Professor Auxiliar Convidado do ISPA)
21 de Março de 2015 (14h30-17h00)
Os territórios da Delinquência Juvenil
Maria João Leote de Carvalho
(Investigadora do CESNOVA, Centro de Estudos de Sociologia da Universidade Nova de Lisboa)
28 de Março de 2015 (10h30-13h00)
Processo Tutelar
Paulo Guerra
(Juiz Desembargador do Tribunal da Relação do Coimbra; Docente do CEJ)
Rui do Carmo
(Procurador da República)
Helena Lages
(Advogada)
28 de Março de 2015 (14h30-17h00)
Medidas Tutelares Institucionais e não Institucionais
Helena Bolieiro
(Juiz de Direito; Docente do CEJ)
Norberto Martins
(Procurador da República, Coordenador dos Magistrados Interlocutores das CPCJ, do Distrito Judicial do Porto)
11 de Abril de 2015 (10h30-13h00)
Estudo de Casos: Medidas Tutelares
Paulo Guerra
(Juiz Desembargador do Tribunal da Relação do Coimbra; Docente do CEJ)
Natércia Fortunato
(Chefe da Divisão Jurídica e Auditoria da DGRS)
Nelson Ribeiro
(Subcomissário da Divisão de Investigação Criminal da PSP de Lisboa)
11 de Abril de 2015 (14h30-17h00)
Estudo de Casos: Articulação entre medidas tutelares e medidas de protecção e penas
Helena Bolieiro
(Juiz de Direito; Docente do CEJ)
Norberto Martins
(Procurador da República, Coordenador dos Magistrados Interlocutores das CPCJ, do Distrito Judicial do Porto)
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
Organização: Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra
Direcção: Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e Mestre Rosa Cândido Martins
Duração: 15 horas
Horário: Sábados, das 10h30 às 13h00 e das 14h30 às 17h00
Local: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Vagas: 60 vagas (30 juristas, 30 não juristas)
Inscrição: Por ordem de chegada, até 19 de Março de 2015.
Condições de admissão: Licenciatura
Documentação para inscrição: Curriculum vitae abreviado, certificado de habilitações ou cópia autenticada, uma foto tipo passe, fotocópia do cartão de cidadão / bilhete de identidade / passaporte, cópia do boletim de vacinas.
Preço: (Inscrição: 100 euros; Propina: 125 euros)
Certificado de Frequência de Pós-graduação: 85% de presenças