PLANO DO CURSO
19 de Janeiro de 2015 (9h30-13h00)
Casamento, União de facto e Divórcio
Modalidades de casamento: civil ou católico.
Casamento civil em forma religiosa.
União de Facto; efeitos.
Francisco Manuel Brito Pereira Coelho (a confirmar)
(Faculdade de Direito de Coimbra)
19 de Janeiro de 2015 (14h30-17h00)
Casamento, União de facto e Divórcio
Divórcio por mútuo consentimento e divórcio sem consentimento de um dos cônjuges; consequências patrimoniais e reparação de danos.
Sandra Passinhas
(Faculdade de Direito de Coimbra)
20 de Janeiro de 2015 (9h30-13h00)
Filiação
Alguns temas sobre o Estabelecimento da Filiação (Relevo da verdade biológica; Averiguação oficiosa; Investigação de Paternidade). Reprodução Medicamente Assistida.
Guilherme de Oliveira
(Faculdade de Direito de Coimbra)
20 de Janeiro de 2015 (14h30-17h00)
Filiação
Exercício conjunto das Responsabilidades Parentais e Guarda conjunta; Alimentos devidos a filhos.
Valores sócio-afetivos; Relações entre avós e netos; Relações de cuidado e de amizade.
Rosa Martins
(Faculdade de Direito de Coimbra)
Paula Távora Vítor
(Faculdade de Direito de Coimbra)
21 de Janeiro de 2015 (9h30-13h00)
Direito internacional da Família
Divórcio e Responsabilidades Parentais no Direito Internacional Privado.
Rapto Internacional de Menores.
Nuno Ascensão Silva
(Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
Geraldo Ribeiro
(Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
21 de Janeiro de 2015 (14h30-17h00)
Proteção de crianças e jovens
Sistema de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo.
Adoção e Apadrinhamento civil.
Marta San-Bento
(Jurista e Membro do Centro de Direito da Família)
Rui do Carmo
(Procurador da República)
22 de Janeiro de 2015 (9h30-13h00)
Proteção de crianças e jovens (continuação)
Acesso das Crianças e Jovens aos Cuidados de Saúde.
Criminalidade Sexual contra Menores.
André Dias Pereira
(Faculdade de Direito de Coimbra)
Ana Rita Alfaiate
(Faculdade de Direito de Coimbra)
22 de Janeiro de 2015 (14h30-17h00)
Tutela educativa de crianças e jovens
Sistema Tutelar Educativo.
Paulo Guerra
(Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra; Docente do CEJ)
23 de Janeiro de 2015 (9h30-13h00)
Direitos dos homossexuais
Casamento e união de facto.
Adoção, Co-adoção e Apadrinhamento civil.
Sandra Passinhas
(Faculdade de Direito de Coimbra)
23 de Janeiro de 2015 (14h30-17h00)
Os tribunais superiores e o Direito da Família
Jurisprudência do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal de Justiça e dos Tribunais da Relação.
Helder Roque (a confirmar)
(Juiz Conselheiro do SupremoTribunal de Justiça)
Paulo Guerra
(Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra; Docente do CEJ)
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
Organização: Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra
Destinatários: Juristas brasileiros
Direcção: Prof. Doutor Guilherme de Oliveira
Duração: 30 horas
Local: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Preço: 350 euros
Certificado de Frequência: presença obrigatória em 91,7% das aulas
Faltas permitidas: 1 sessão de 2 horas e 30 minutos
