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Centro de Direito da Família

2.º Curso de Pós-Graduação “Direito da Inclusão”

Data: 
Sábado, Março 27, 2004 a Sábado, Julho 3, 2004
Coordenação: 
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira
Direcção Científica: 
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira

PLANO DO CURSO

27 de Março de 2004 
10h30 – 13h
Pobreza e Desigualdade /novas exclusões
Prof. Doutor Pedro Hespanha –Professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

27 de Março de 2004
14h30 - 17h
Os grandes instrumentos jurídicos para a Inclusão Social: do Direito Constitucional aos Planos de Coordenação
Dr. João Pedroso – Assistente da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

3 de Abril de 2004
10h30 – 13h
Plano Nacional do Emprego (PNE)
Dr. Luís Capucha –Professor no ISCTE (Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa)

3 de Abril de 2004
14h30 – 17h
Plano Nacional de Acção para a Inclusão (PNAI)
Dr. Edmundo Martinho – Presidente da União das Mutualidades

17 de Abril de 2004
10h30 – 13h
Padrões e Tendências da Segregação Sexual das Estruturas do Emprego
Prof.ª Doutora Virgínia Ferreira – Professora Auxiliar da Faculdade Economia da Universidade de Coimbra

17 de Abril de 2004
14h30 – 17h
Igualdade de Género – Direitos, representações e práticas
Dr.ª Maria do Céu Cunha Rêgo – Ex-Secretária de Estado para a Igualdade

24 de Abril de 2004
10h30 – 13h
Rendimento Social de Inserção
Prof. Doutor Vieira de Andrade – Professor da Faculdade de direito da Universidade de Coimbra
Dr. Edmundo Martinho – Presidente da União das Mutualidades

24 de Abril de 2004
14h30 – 17h
Direito Patrimonial da Família e Exclusão
Dr.ª Maria João Vaz Tomé – Universidade Católica Portuguesa 

8 de Maio de 2004
10h30 – 13h 
Políticas Para a Família
Dr.ª Sílvia Portugal – Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

8 de Maio de 2004
14h30 – 17h
A Inclusão da Criança e do Adolescente na Família 
Dr.ª Rosa Martins –Assistente Estagiária da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
15 de Maio de 2004
10h30 – 13h
Políticas para a Infância e a Juventude 
Dr.ª Rosa Clemente – Membro do CDF, membro da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco

15 de Maio de 2004
14h30 – 17h
A Criança e a Escola – estratégias de Inclusão
Dr.ª Rosa Clemente – Membro do CDF, membro da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco

22 de Maio de 2004
10h30 – 13h
O Direito da Segurança Social
Dr. João Pedroso – Assistente da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

22 de Maio de 2004
14h30 – 17h 
Instituições Particulares de Solidariedade Social
Dr. Licínio Lopes – Chefe de Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministério da Saúde

29 de Maio de 2004
10h30 – 13h
Políticas Activas de Emprego
Dr. Paulo Pedroso – Deputado do Partido Socialista na Assembleia da República

29 de Maio de 2004
14h30 – 17h
Velhice(s) e vulnerabilidades - uma perspectiva de género sobre os usos do tempo em ciclo de vida
Dr.ª Heloísa Perista – Centro de Estudos para a Intervenção Social (Lisboa)
Dr.ª Paula Távora Vítor – Monitora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

5 de Junho de 2004
10h30 - 13h
Envelhecimento Demográfico e Crescimento da Longevidade
Profª. Doutora Ana Alexandre Fernandes –Professora do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa
Dr.ª Joana Sousa Ribeiro – Socióloga

5 de Junho de 2004
14h30 – 17h
Envelhecimento e Cidadania
Dr.ª Paula Guimarães –Licenciada em Direito, Vice–Presidente do Instituto de Reinserção Social
Dr.ª Paula Távora Vítor – Monitora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

12 de Junho de 2004
10h30 – 13h
Direito de Asilo e Refugiados
Dr.ª Ana Luísa Riquito –Assistente Estagiária da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Dr.ª Maria Teresa Mendes - Presidente da Direcção do Conselho Português para os Refugiados 

12 de Junho de 2004
14h30 – 17h
Estatuto do Trabalhador Imigrante
Dr.ª Ana Luísa Riquito –Assistente Estagiária da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
P.e Vaz Pinto - Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas

19 de Junho de 2004
10h30 – 13h
Pessoas com Deficiência – uma perspectiva jurídico-constitucional
Dr. António Araújo –Mestre em Direito. Assessor do Tribunal Constitucional. Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

19 de Junho de 2004
14h30 – 17h
A Inclusão das pessoas com deficiência 
Dr. José Manuel Madeira Serôdio –Licenciado em Direito. Assessor do Gabinete do Ministro da Segurança Social e do Trabalho

26 de Junho de 2004
10h30 – 14h
Sistema “penitenciário” : política criminal como instrumento de Inclusão
Prof.ª Doutora Anabela Miranda Rodrigues – Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

26 de Junho de 2004
14h30 – 17h
Urbanismo e Inclusão
Dr.ª Fernanda Paula - Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Dr. José Luís Castro –Técnico Superior do Programa da Rede Social

3 de Julho de 2004
10h30 – 13h
Urbanismo e Inclusão: Territorialização da Intervenção
Dr.ª Fernanda Paula – Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Dr. José Luís Castro –Técnico Superior do Programa da Rede Social

INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR

Destinatários: Juristas ou titulares de graduações superiores com interesse comprovado pelos temas do Curso.

Vagas: 50 (25 juristas e 25 não juristas)

Inscrição: Por ordem de chegada, sem apreciação curricular, até ao limite das vagas

Propinas: € 650 (€ 250 no acto da inscrição; € 200 durante o mês de Abril; € 200 durante o mês de Maio)

Início: Março

Duração: 62h30m

Horário: Sábados, das 10h30 às 13h00 e das 14h30 às 17h00

Certificado de Frequência: Com 80% de presenças

Local: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Secretária do Curso: Paula Távora Vítor (paulavit@fd.uc.pt)

Inscrições: Secretariado do CDF
(Patrícia Silva e Carla Barbosa - das 9h00 às 13h00)
cdf@fd.uc.pt
tel./fax: 239 821043
Centro de Direito da Família
Faculdade de Direito
da Universidade de Coimbra
3004-545 Coimbra

Tipo de Curso: