14 de Abril de 2012 (10h30-13h00)
10h30-11h00
Apresentação do curso e de casos de estudo
Maria João Antunes
(Tribunal Constitucional; Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
Ana Rita Alfaiate
(Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
11h00-13h00
Instrumentos de direito penal europeu e internacional em matéria de criminalidade sexual contra menores
Pedro Caeiro
(Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
14 de Abril de 2012 (14h30-17h00)
Crimes sexuais contra menores em Portugal
Maria João Antunes
(Tribunal Constitucional; Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
Ana Rita Alfaiate
(Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
21 de Abril de 2012 (10h30-13h00)
As Comissões de Protecção e os Tribunais – sinalização e encaminhamento de casos; articulação entre o processo de promoção e protecção (e o processo tutelar cível) e o processo penal
Marta San Bento
(Observatório Permanente da Adopção)
Paulo Correia
(Juiz de Direito)
21 de Abril de 2012 (14h30-17h00)
Protocolos de actuação em casos de crime sexual contra menores: uma proposta para o futuro
Isabel Alberto
(Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação de Coimbra)
Rui do Carmo
(Procurador da República)
28 de Abril de 2012 (10h30-13h00)
Processo penal em casos de crime sexual contra menores
João Conde
(Procuradoria Geral da República)
Carlos Farinha
(Laboratório Nacional de Polícia Científica)
28 de Abril (14h30-17h00)
Discussão de casos
Catarina Ribeiro
(Universidade Católica Portuguesa)
Maria João Antunes
(Tribunal Constitucional; Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
Ana Rita Alfaiate
(Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
