11º Curso de Pós-Graduação "Protecção de Menores"
20. OUTUBRO 2007 a : 10. MAI 2008
COORDENAÇÃO
Prof. Doutor F.M. Pereira Coelho
DIRECÇÃO CIENTÍFICA
Prof. Doutor F.M. Pereira Coelho
PLANO DO CURSO
20 de Outubro de 2007
10.30 h / 13.00 h
Estabelecimento da Filiação
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Director do Centro de Direito da Família e do Observatório Permanente da Adopção
20 de Outubro de 2007
14.30 h / 17.00 h
Poder Paternal e outros Efeitos da Filiação
Mestre Rosa Martins – Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
27 de Outubro de 2007
10.30 h / 13.00 h
Poder Paternal e Regulação do Exercício do Poder Paternal
Prof. Doutor Eduardo Sá – Professor da Faculdade de Psicologia da Universidade de Coimbra
Mestre Maria Clara Sottomayor – Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
27 de Outubro de 2007
14.30 h / 17.00 h
O Direito às Relações Pessoais entre Avós e Netos
Mestre Rosa Martins – Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Mestre Paula Távora Vítor – Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
10 de Novembro de 2007
10.30 h / 13.00 h
Estudo de Casos: Regulação do Exercício do Poder Paternal
Dr. Helder Roque – Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra
Dr. Pedro Branquinho – Procurador da República na Procuradoria Geral Distrital junto do Tribunal da Relação de Coimbra
10 de Novembro de 2007
14.30 h / 17.00 h
Obrigação de Alimentos e Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores
Prof. Doutor Remédio Marques – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Dr. Helder Roque – Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra
17 de Novembro de 2007
10.30 h / 13.00 h
Maus Tratos
Prof.ª Doutora Jeni Canha – Directora de Serviço do Hospital Pediátrico de Coimbra, Professora da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra
Dr. Rui do Carmo – Procurador da República no Tribunal de Família e Menores de Coimbra
17 de Novembro de 2007
14.30 h/ 17.00 h
Mediação Familiar
Mestre António Farinha – Procurador-Geral Adjunto; Membro Fundador da Associação Nacional para a Mediação Familiar
24 de Novembro de 2007
10.30 h / 13.00 h
O Trabalho e as Crianças e Jovens
Prof. Dr. Jorge Leite – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Dr.ª Joaquina Cadete – Directora do Programa para Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil (PETI) do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
24 de Novembro de 2007
14.30 h/ 17.00 h
Criminalidade sexual contra menores
Prof. ª Doutora Maria João Antunes – Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Juiz do Tribunal Constitucional
Dr. Carlos Farinha – Director do Departamento de Investigação Criminal do Funchal da Polícia Judiciária
15 de Dezembro de 2007
10.30 h/13.00 h
Criminalidade sexual contra menores
Dr. Francisco Allen Gomes – Psiquiatra
15 de Dezembro de 2007
14.30 h/17.00 h
A Convenção dos Direitos da Criança e o Direito à Participação
Dr.ª Rosa Clemente – Membro do CDF, Presidente da Rede Europeia de Observatórios da Infância - ChildONEurope
Mestre Rosa Martins – Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
5 de Janeiro de 2008
10.30 h/13.00 h
Rapto Internacional
Mestre Nuno Ascensão Silva – Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
5 de Janeiro de 2008
14.30 h/17.00 h
Processos Tutelares cíveis
Dr. Paulo Correia – Juiz na Vara Mista de Coimbra
12 de Janeiro de 2008
10.30 h/13.00 h
Sistema de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo.
Âmbito, Princípios Orientadores e Entidades Intervenientes
Mestre João Pedroso – Assistente da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
12 de Janeiro de 2008
14.30h/17.00h
Comissões de Protecção
Mestre João Pedroso – Assistente da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
19 de Janeiro de 2008
10.30 h/13.00 h
Processo de Promoção dos Direitos e de Protecção. Intervenção do MP
Mestre João Pedroso – Assistente da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Dr. Francisco Maia Neto – Procurador-geral Adjunto; Representante da PGR na Comissão Nacional de Crianças e Jovens em Perigo
19 de Janeiro de 2008
14.30 h/17.00 h
Medidas de Protecção
Dr.ª Rosa Clemente – Membro do CDF, Presidente da Rede Europeia de Observatórios da Infância - ChildONEurope
Dr.ª Eliana Gersão – Jurista; Membro do Centro de Direito da Família
26 de Janeiro de 2008
10.30 h/13.00 h
Emergência Infantil
Dr. Luís Villas-Boas – Director do Refúgio Aboim Ascenção, Membro do CDF
26 de Janeiro de 2008
14.30 h/17.00 h
Adopção
Mestre Mónica Jardim – Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Dr.ª Helena Bolieiro – Juiz de Direito; Docente do CEJ
09 de Fevereiro de 2008
10.30h/13.00h
O Processo de Adopção
Mestre Mónica Jardim – Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Dra. Helena Simões – Licenciada em Serviço Social; Coordenadora da Equipa de Projecto para a Adopção e Acolhimento no Departamento de Desenvolvimento Social do Instituto da Segurança Social
09 de Fevereiro de 2008
14.30h/17.00h
Estudo de Casos: Adopção
Dr.ª Ana Maria Rodrigues – Coordenadora Técnica da área de Família e Menores do Centro Distrital da Segurança Social (Coimbra)
Dr.ª Joana Marques Vidal – Procuradora-Geral Adjunta
16 de Fevereiro de 2008
10.30 h/13.00 h
Estudo de Casos: A Escola. Articulação com as Comissões de Protecção e os Tribunais
Dr.ª Dora Caeiro – Professora do 3.º Ciclo do Ensino Básico
Dr.ª Marta San-Bento – Jurista da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Coimbra
Dr. Rui do Carmo – Procurador da República no Tribunal de Família e Menores de Coimbra
16 de Fevereiro de 2008
14.30 h/17.00 h
Estudo de Casos: A Saúde. Articulação com as Comissões de Protecção e os Tribunais
Profª. Doutora Jeni Canha – Chefe de Serviço do Hospital Pediátrico de Coimbra, Professora da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra
Dr.ª Marta San-Bento – Jurista da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Coimbra
Dr. Rui do Carmo – Procurador da República no Tribunal de Família e Menores de Coimbra
23 de Fevereiro de 2008
10.30h/13.00h
Estudo de Casos: A Saúde. Articulação com as Comissões de Protecção e os Tribunais
Dr. Fernando Mendes – Técnico superior de Saúde do Instituto Português da Droga e da Toxicodependência
Dr.ª Marta San-Bento – Jurista da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Coimbra
Dr. Rui do Carmo – Procurador da República no Tribunal de Família e Menores de Coimbra
23 de Fevereiro de 2008
14.30h/17.00h
Estudos de Casos: Crianças e Jovens em Perigo
Mestre João Pedroso – Assistente da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Dr.ª Joana Marques Vidal – Procuradora-Geral Adjunta
01 de Março de 2008
10.30h/13.00h
Crianças e Jovens Deficientes
Dr. José Manuel Madeira Serôdio – Licenciado em Direito com Pós-Graduação, e Assessor do Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P.
01 de Março de 2008
14.30h/17.00h
Prevenção do Risco e Acesso das Crianças e Jovens aos Cuidados de Saúde
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Director do Centro de Direito da Família e do Observatório Permanente da Adopção
Dr.ª Albertina Costa – Assistente Social, Membro da Equipa do Ninho dos Pequenitos, Coordenadora do Serviço Social da Maternidade Bissaya Barreto
08 de Março de 2008
10.30h/13.00h
Legitimação. Fins e Pressupostos da Intervenção Estadual junto das Crianças e Jovens
Prof. ª Doutora Anabela Miranda Rodrigues – Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Directora do Centro de Estudos Judiciários
08 de Março de 2008
14.30h/17.00h
Tutela Educativa. Processo Tutelar. O Juiz e o MP
Dr. Armando Leandro – Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, Presidente da Associação Portuguesa do Direito dos Menores e da Família (APDMF)
Dr. Rui do Carmo – Procurador da República no Tribunal de Família e Menores de Coimbra
15 de Março de 2008
10.30h/13.00h
Processo Tutelar. Intervenção dos Órgãos de Polícia Criminal e do Advogado
Dr. Almeida Rodrigues – Subdirector Nacional Adjunto da Polícia Judiciária
Dr. Alfredo Castanheira Neves – Advogado
15 de Março de 2008
14.30h/17.00h
Medidas Tutelares não Institucionais e Institucionais
Mestre António Carlos Duarte Fonseca – Director -Adjunto do Centro de Estudos Judiciários
Dr.ª Eliana Gersão – Jurista; Membro do Centro de Direito da Família
29 de Março de 2008
10.30h/13.00h
Estatuto da Criança acolhida em Instituição
Dr.ª Catalina Pestana – Professora
29 de Março de 2008
14.30h/17.00h
Regime Penal Especial de Jovens Imputáveis/ Interactividade entre penas e Medidas Tutelares
Mestre António Carlos Duarte Fonseca – Director-Adjunto do Centro de Estudos Judiciários
05 de Abril de 2008
10.30h/ 13.00h
A Mediação no Processo Tutelar Educativo
Mestre António Farinha – Procurador-Geral Adjunto; Membro Fundador da Associação Nacional para a Mediação Familiar
05 de Abril de 2008
14.30h/ 17.00h
Estudo de Casos: Medidas Tutelares
Dr.ª Eliana Gersão – Jurista; Membro do Centro de Direito da Família
Dr. Paulo Guerra – Juiz de Direito (2.º Juízo do Tribunal de Família e Menores de Coimbra)
Dr.ª Maria Cecília Monteiro de Campos – Ex-Coordenadora da Equipa de Família e Menores no Círculo Judicial de Coimbra do IRS
12 de Abril de 2008
10.30h/ 13.00h
Sistemas Jurídicos Comparados
Mestre António Carlos Duarte Fonseca – Director-Adjunto do Centro de Estudos Judiciários
Dr.ª Eliana Gersão – Jurista; Membro do Centro de Direito da Família
12 de Abril de 2008
14.30h/ 17.00h
Instituições: Centro Educativo do Mondego
Dr. Jorge Oliveira – Director do Centro Educativo do Mondego
19 de Abril de 2008
10.30h/ 13.00h
Instituições: “Casa da Encosta”
Dr. Armando Leandro – Presidente da Comissão Nacional de Crianças e Jovens em Perigo, Presidente da Associação Portuguesa do Direito dos Menores e da Família (APDMF)
Dr.ª Fátima Serrano – Secretária-Geral da APDMF; Directora Técnica do Centro de Acolhimento Temporário ”Casa da Encosta”; Terapeuta Familiar
19 de Abril de 2008
14.30h/ 17.00h
Sessão de Encerramento: O Sistema de Protecção do ponto de vista da Sociologia
Prof.ª Doutora Anália Torres – Professora do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa
09 e 10 de Maio de 2008
Colóquio: “ O Sangue e os Afectos” *
*(inscrição gratuita para os auditores do 11.º Curso de Pós-Graduação
«Protecção de Menores – Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho»)
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
DURAÇÃO DO CURSO:
100 h
HORÁRIO das AULAS
Sábado: Manhã - 10.30 h / 13.00 h; Tarde - 14.30 h / 17.00 h
HABILITAÇÕES:
Qualquer graduação no ensino superior
VAGAS:
60 (30 juristas, 30 não juristas)
PERÍODO DE INSCRIÇÃO:
Até 13 de Outubro de 2007, por correio ou presencialmente (as inscrições são feitas por ordem de chegada até ao limite de vagas existente)
Documentação Necessária para INSCRIÇÃO:
Certificado de habilitações (ou cópia autenticada), curriculum vitae abreviado, 1 foto tipo passe e pagamento da inscrição de 275 € (cheque passado em nome de Centro de Direito da Família)
INÍCIO DO CURSO:
20 de Outubro de 2007
FIM DO CURSO:
19 de Abril de 2008
PROPINAS:
3 propinas de 275 € (Novembro de 2007, Janeiro de 2008 e Março de 2008)
CERTIFICADO DE FREQUÊNCIA:
Com o mínimo de 75 % de presenças
DIPLOMA:
Com 75 % de presenças e apresentação de um trabalho escrito (defesa oral facultativa) (propina: 250€)
Inscrições e Informações:
Centro de Direito da Família Faculdade de Direito
Universidade de Coimbra
3004-545 Coimbra
Tel./Fax.: 239821043
Email: cdf@fd.uc.pt