PLANO DO CURSO
22 de Outubro de 2011
10h30-13h00
Sessão de Abertura
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira: Professor Catedrático Aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Presidente da Direcção do Centro de Direito da Família
O Interesse da Criança
Dr. Laborinho Lúcio: Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
22 de Outubro de 2011
14h30-17h00
Estabelecimento da Filiação
Mestre Rosa Martins: Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Investigadora do Centro de Direito da Família
5 de Novembro de 2011
10h30-13h00
As Responsabilidades Parentais e sua Regulação nos Casos de Ruptura Familiar
Mestre Rosa Martins: Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Investigadora do Centro de Direito da Família
Dr. Paulo Correia : Juiz de Direito
5 de Novembro de 2011
14h30-17h00
Inibição e Limitação das Responsabilidades Parentais
Mestre Ana Rita Alfaiate: Assistente Convidada da Faculdade de Direito de Coimbra e Investigadora do Observatório Permanente da Adopção
Dr. Pedro Branquinho: Procurador no Tribunal da Relação de Coimbra
12 de Novembro de 2011
10h30-13h00
Processos Tutelares Cíveis
Dr. Paulo Correia: Juiz de Direito
Dr.ª Catarina Fernandes: Procuradora-Adjunta no DIAP de Coimbra e Membro do Observatório Permanente da Adopção
12 de Novembro de 2011
14h30-17h00
O Direito às Relações Pessoais entre Avós e Netos
Mestre Rosa Martins: Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Investigadora do Centro de Direito da Família
Mestre Paula Távora Vítor: Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Investigadora do Centro de Direito da Família
19 de Novembro de 2011
10h30-13h00
Obrigação de Alimentos e Fundo de Garantia de Alimentos devidos a Menores
Prof. Doutor João Paulo Remédio Marques: Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Dr. Hélder Roque: Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
19 de Novembro de 2011
14h30-17h00
Mediação Familiar
Dr.ª Anabela Quintanilha: Advogada, Mediadora
26 de Novembro de 2011
10h30-13h00
O Trabalho e as Crianças e Jovens
Prof. Doutor Jorge Leite: Professor Aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Dr.ª Joaquina Cadete: Ex-Directora do Programa para a Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil(PETI) do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
26 de Novembro de 2011
14h30-17h00
Maus Tratos
Prof.ª Doutora Jeni Canha: Directora de Serviço do Hospital Pediátrico de Coimbra; Professora da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra
Dr. Rui do Carmo: Procurador da República
3 de Dezembro de 2011
10h30-13h00
Criminalidade Sexual contra Menores
Mestre Ana Rita Alfaiate: Assistente Convidada da Faculdade de Direito de Coimbra e Investigadora do Observatório Permanente da Adopção
Dr. Carlos Farinha: Director do Laboratório Nacional de Polícia Científica
3 de Dezembro de 2011
14h30-17h00
Convenção dos Direitos da Criança I
Dr.ª Rosa Clemente: Investigadora e Docente no ISCSP; Membro do Centro de Direito da Família
10 de Dezembro de 2011
10h30-13h00
Convenção dos Direitos da Criança II : O Direito de Participação
Mestre Rosa Martins: Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Investigadora do Centro de Direito da Família
10 de Dezembro de 2011
14h30-17h00
Cooperação Internacional
Mestre Nuno Ascensão Silva: Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Mestre Geraldo Rocha Ribeiro: Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Investigador do Observatório Permanente da Adopção
17 de Dezembro de 2011
10h30-13h00
Sistema de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo. Âmbito, Princípios Orientadores e Entidades Intervenientes
Mestre João Pedroso: Assistente da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
17 de Dezembro de 2011
14h30-17h00
Comissões de Protecção Crianças e Jovens
Dr. Armando Leandro: Juiz Conselheiro; Presidente da Comissão Nacional das Crianças e Jovens em Risco
Prof.ª Doutora Anália Torres: Professora do ISCSP
14 de Janeiro de 2012
10h30-13h00
Processo de Promoção e Protecção dos Direitos. Intervenção do MP
Dr.ª Maria Perquilhas: Juiz do Tribunal de Família e Menores de Lisboa
Dr. Norberto Martins: Procurador da República; Docente do CEJ
14 de Janeiro de 2012
14h30-17h00
Medidas de Protecção
Dr.ª Rosa Clemente: Investigadora e Docente no ISCSP; Membro do Centro de Direito da Família
21 de Janeiro de 2012
10h30-13h00
Apadrinhamento Civil
Mestre Ana Rita Alfaiate: Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Investigadora do Observatório Permanente da Adopção
Mestre Isabel Pastor : Chefe do Sector para a Adopção na Unidade de Infância e Juventude do ISS, I.P.
Dr.ª Ana Gaspar: Técnica Superior na Unidade de Infância e Juventude do ISS, I.P.
21 de Janeiro de 2012
14h30-17h00
Adopção
Mestre Ana Rita Alfaiate: Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Investigadora do Observatório Permanente da Adopção
Dr.ª Helena Bolieiro: Juiz de Direito; Docente do CEJ
28 de Janeiro de 2012
10h30-13h00
O Processo de Adopção
Mestre Geraldo Rocha Ribeiro: Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Investigador do Observatório Permanente da Adopção
Dr.ª Helena Simões: Técnica Superior na Unidade de Infância e Juventude -DDS-UIJ do ISS, IP
28 de Janeiro de 2012
14h30-17h00
Estudo de Casos: Adopção
Dr.ª Ana Maria Rodrigues: Assistente Social e Membro do Observatório Permanente da Adopção
Dr.ª Joana Marques Vidal: Procuradora-Geral Adjunta
4 de Fevereiro de 2012
10h30-13h00
Estudo de Casos: A Escola. Articulação com as CPCJ e os Tribunais
Dr.ª Fátima Gonçalves: Representante do Ministério da Educação junto da CPCJ de Coimbra
Dr.ª Marta San-Bento: Jurista e Membro do Centro de Direito da Família
Dr. Rui do Carmo: Procurador da República
4 de Fevereiro de 2012
14h30-17h00
Estudo de Casos: A Saúde. Articulação com as CPCJ e os Tribunais
Prof.ª Doutora Jeni Canha: Directora de Serviço do Hospital Pediátrico de Coimbra; Professora da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra
Dr.ª Marta San-Bento: Jurista e Membro do Centro de Direito da Família
Dr. Rui do Carmo: Procurador da República
11 de Fevereiro de 2012
10h30-13h00
Estudo de Casos: Crianças e Jovens em Perigo e Articulação entre Medidas de Protecção e Medidas Tutelares Cíveis
Dr.ª Helena Bolieiro: Juiz de Direito; Docente do CEJ
Dr.ª Joana Marques Vidal: Procuradora-Geral Adjunta
11 de Fevereiro de 2012
14h30-17h00
Acesso das Crianças e Jovens aos Cuidados de Saúde
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira: Professor catedrático Aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Presidente da Direcção do Centro de Direito da Família
25 de Fevereiro de 2012
10h30-13h00
Crianças e Jovens Deficientes
Dr. José Manuel Madeira Serôdio : Chefe de Divisão no Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P.
Dr.ª Joana Sousa Ribeiro : Socióloga e Membro do Observatório Permanente da Adopção
25 de Fevereiro de 2012
14h30-17h00
Legitimação. Fins e Pressupostos da Intervenção Estadual junto das Crianças e Jovens
Mestre António Carlos Duarte Fonseca: Professor Auxiliar Convidado do ISPA
3 de Março de 2012
10h30-13h00
Tutela Educativa. Processo Tutelar. O Juiz, o MP, a Polícia Criminal e o Advogado
Dr. Paulo Guerra: Juiz de Direito Auxiliar no Tribunal da Relação de Coimbra; Docente no CEJ
Dr. Rui do Carmo: Procurador da República
Dr. Almeida Rodrigues: Director Nacional da Polícia Judiciária
Dr. Alfredo Castanheira Neves: Advogado
3 de Março de 2012
14h30-17h00
Medidas Tutelares não Institucionais
Dr.ª Eliana Gersão: Jurista; Membro do Centro de Direito da Família
10 de Março de 2012
10h30-13h00
Medidas Tutelares Institucionais
Mestre António Carlos Duarte Fonseca: Professor Auxiliar Convidado do ISPA
10 de Março de 2012
14h30-17h00
Estudo de Casos: Medidas Tutelares
Dr. Paulo Guerra: Juiz de Direito Auxiliar no Tribunal da Relação de Coimbra; Docente no CEJ
Dr.ª Natércia Fortunato: Chefe da Divisão Jurídica e Auditoria da DGRS
17 de Março de 2012
10h30-13h00
Estudo de Casos: Articulação entre Medidas Tutelares e Medidas de Protecção
Dr.ª Helena Bolieiro: Juiz de Direito; Docente do CEJ
Dr. Norberto Martins: Procurador da República; Docente do CEJ
17 de Março de 2012
14h30-17h00
Sistemas Jurídicos Comparados
Mestre António Carlos Duarte Fonseca: Professor Auxiliar Convidado do ISPA
24 de Março de 2012
10h30-13h00
A Mediação no Processo Tutelar Educativo e outras Relações de Conflito Mestre Susana Castela: Mediadora Penal, Técnica Superior de Reinserção Social
24 de Março de 2012
14h30-17h00
Sessão de Encerramento
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
DURAÇÃO DO CURSO:
90 horas
HORÁRIO das AULAS
Sábado: Manhã - 10.30 h / 13.00 h; Tarde - 14.30 h / 17.00 h
HABILITAÇÕES:
Qualquer graduação no ensino superior
VAGAS:
60 (30 juristas, 30 não juristas)
PERÍODO DE INSCRIÇÃO:
Até 14 de Outubro de 2011, por correio registado ou presencialmente (as inscrições são feitas por ordem de chegada até ao limite de vagas existente)
PROCESSO DE INSCRIÇÃO:
Certificado de habilitações (original ou cópia), curriculum vitae abreviado, 1 foto tipo passe, ficha de inscrição preenchida e pagamento da inscrição de 250 € (cheque passado em nome de Centro de Direito da Família ou transferência bancária para o NIB 0018 0000 3888 4800 00150)
INÍCIO DO CURSO:
22 de Outubro de 2011
FIM DO CURSO:
24 de Março de 2012
PROPINAS:
3 propinas de 250 € (Novembro de 2011, Fevereiro de 2012 e Março de 2012)
CERTIFICADO DE FREQUÊNCIA:
Com o mínimo de 75 % de presenças
DIPLOMA:
Com 75 % de presenças e apresentação de um trabalho escrito (defesa oral facultativa) (propina: 275€)
Inscrições e Informações:
Centro de Direito da Família Faculdade de Direito
Universidade de Coimbra
3004-545 Coimbra
Tel./Fax.: 239821043
Email: cdf@fd.uc.pt
www.lexfamiliae.org
www.centrodedireitodafamilia.org