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Centro de Direito da Família

3º Curso de Pós-Graduação "Protecção de Menores"

Data: 
Sábado, Outubro 2, 1999 a Sábado, Janeiro 15, 2000
Coordenação: 
Prof. Doutor F.M. Pereira Coelho
Direcção Científica: 
Prof. Doutor F.M. Pereira Coelho

PLANO DO CURSO

02 de Outubro de 1999
10.00h/12.00h
Estabelecimento de Maternidade e da Paternidade
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira - Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
 
02 de Outubro de 1999
14.30h/17.00h
Poder Paternal
Dr.ª M. Clara Sottomayor - Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto
Prof. Doutor Eduardo Sá - Professor da Faculdade de Psicologia de Coimbra
 
09 de Outubro de 1999
10.00h/12.00h
Mediação Familiar
Dr. António Farinha - Procurador-Geral Adjunto, Presidente da Associação Nacional para a Mediação Familiar.
 
09 de Outubro de 1999
14.30h/17.00h
Regulação do Exercício do Poder Paternal - Guarda dos Menores
Dr.ª M. Clara Sottomayor - Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto
Dr. Hélder Roque - Desembargador do Tribunal de Relação de Coimbra
 
16 de Outubro de 1999
10.00h/12.00h
Obrigação de Alimentos
Dr. Remédio Marques - Assistente da Faculdade de Direito de Coimbra
Dr. Hélder Roque - Desembargador do Tribunal de Relação de Coimbra
 
16 de Outubro de 1999
14.30h/17.00h
Toxicodependência
Dr.ª Maria João Antunes - Assistente da Faculdade de Direito de Coimbra
Dr.ª Teresa Nunes Vicente - Directora do C.A.T. de Coimbra
 
23 de Outubro de 1999
10.00h/12.00h
Maus Tratos
Prof. Doutora Jeni Canha - Chefe de Serviços do Hospital Pediátrico de Coimbra
Dr. Rui do Carmo - Procurador, Docente do Centro de Estudos Judiciários
 
23 de Outubro de 1999
14.30h/17.00h
O Trabalho e os Menores
Dr. Jorge Leite - Assistente da Faculdade de Direito de Coimbra
Dr. Manuel Nunes Sá - Delegado do IDICT em Braga
 
30 de Outubro de 1999
10.00h/12.00h
Abuso Sexual de Menores
Dr.ª Eliana Gersão - Directora-Adjunta do Centro de Estudos Judiciários
Dr. Luis Bordadágua
 
30 de Outubro de 1999
14.30h/17.00h
Adopção
Dr.ª Mónica Jardim - Assistente da Faculdade de Direito de Coimbra
Dr. Nuno Filipe - presidente do Conselho Directivo do C.R.S.S. de Coimbra
Dr. Fausto Amaro - Sociólogo, Docente do Instituto de Ciências Sociais e Políticas
 
06 de Novembro de 1999
10.00h/12.00h
Direito Convencional dos Menores e da Família
Prof. Doutor Rui Moura Ramos - Professor da Faculdade de Direito de Coimbra
Dr. António Farinha - Procurador-Geral Adjunto, Presidente da Associação Nacional para a Mediação Familiar
 
06 de Novembro de 1999
14.30h/17.00h
Evolução da Justiça dos Menores
Dr.ª Eliana Gersão - Directora-Adjunta do Centro de Estudos Judiciários
 
13 de Novembro de 1999
10.00h/12.00h
Legitimação, Fins e Pressupostos da Intervenção Estadual junto dos Menores
Prof. Doutora Anabela Rodrigues - Professora da Faculdade de Direito de Coimbra
 
13 de Novembro de 1999
14.30h/17.00h
Reforma do Sistema de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo.
Âmbito, Princípios Orientadores e Entidades Intervenientes.
Dr. João Pedroso - Presidente da Comissão Nacional de Protecção da Criança e Jovens em Risco - Assistente da Faculdade de Economia de Coimbra
Dr. Rui Epifânio - Procurador-Geral Adjunto - Auditor Jurídico no Ministério da Justiça
 
20 de Novembro de 1999
10.00h/12.00h
Comissões de Protecção
Dr. João Pedroso - Presidente da Comissão Nacional de Protecção da Criança e Jovens em Risco; Assistente da Faculdade de Economia de Coimbra
Dr. Rui Epifânio - Procurador-Geral Adjunto; Auditor Jurídico no Ministério da Justiça
 
10 de Novembro de 1999
14.30h/17.00h
Medidas de Protecção
Dr.ª Rosa Clemente - Vogal da Direcção do Instituto para o Desenvolvimento Social
Dr.ª Eliana Gersão - Directora-Adjunta do Centro de Estudos Judiciários
 
27 de Novembro de 1999
10.00h/12.00h
Medidas de Protecção
Dr.ª Rosa Clemente - Vogal da Direcção do Instituto para o Desenvolvimento Social
Dr.ª Eliana Gersão - Directora-Adjunta do Centro de Estudos Judiciários
 
27 de Novembro de 1999
14.30h/17.00h
Intervenção do M.P. e Processo de Promoção dos Direitos e de Protecção
Dr. João Pedroso - Presidente da Comissão Nacional de Protecção da Criança e Jovens em Risco; Assistente da Faculdade de Economia de Coimbra
Dr. Rui Epifânio - Procurador-Geral Adjunto; Auditor Jurídico no Ministério da Justiça
 
04 de Dezembro de 1999
10.00h/12.30h
Tutela Educativa - Serviços Auxiliares da Administração Judicial
Dr. Duarte Fonseca - Subdirector-Geral do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministérioi da Justiça
 
04 de Dezembro de 1999
14.30h/17.00h
Tutela Educativa - Medidas Tutelares
Dr.ª Eliana Gersão - Directora-Adjunta do Centro de Estudos Judiciários
Dr. Duarte Fonseca - Subdirector-Geral do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça
 
11 de Dezembro de 1999
10.00h/12.30h
Tutela Educativa - Medidas Tutelares
Dr.ª Eliana Gersão - Directora-Adjunta do Centro de Estudos Judiciários
Dr. Duarte Fonseca -Subdirector-Geral do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça
 
11 de Dezembro de 1999
14.30h/17.00h
Tutela Educativa - Processo Tutelar
Dr. Armando Leandro - Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
Dr. Rui Epifânio - Procurador-Geral Adjunto; Auditor Jurídico no Ministério da Justiça
 
18 de Dezembro de 1999
10.00h/12.30h
Tutela Educativa - Processo Tutelar
Prof. Doutora Anabela Rodrigues - Professora da Faculdade de Direito de Coimbra
 
18 de Dezembro de 1999
14.30h/17.00h
Regime Penal Especial de Jovens Imputáveis
Dr. Duarte Fonseca -  Subdirector-Geral do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça
 
08 de Janeiro de 2000
10.00h/12.30h
Case Study
Maria Teresa Granado - Comunidade Juvenil S. Francisco de Assis
 
08 de Janeiro de 2000
14.30h/17.00h
Case Study
Dr.ª Esmeralda Pereira Coelho - Colégio dos Olivais
 
15 de Janeiro de 2000
10.00h/12.30h
Case Study
Dr. Luis Villas Boas - Director do Refúgio Aboim Ascenção
 
15 de Janeiro de 2000
14.30h/17.00h
Sessão de Encerramento
 
 

INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR

Duração do Curso:
70 horas
 
Horário:
Sábado (Manhã - 10.00h/12.30h; Tarde - 14.30h/17.00h)
 
Local:
Faculdade de Direito
 
Condições de Admissão:
Qualquer graduação do Ensino Superior
 
Vagas:
60 (30 juristas, 30 não jurista)
 
Período de Candidatura:
Até 11 de Setembro de 1999 (pessoalmente ou por carta registada)
 
Processo de Candidatura:
Certificado de habilitações, curriculum vitae e foto
 
Admissão de candidatos:
Por ordem de chegada
 
Período de inscrições:
Até 25 de Setembro (pag. 40.000$00)
 
Início do curso:
02 de Outubro de 1999
 
Fim do Curso:
15 de Janeiro de 2000
 
Propinas:
2*40.000$00 (1ª semana de Novembro, 1ª semana de Dezembro)
 
Certificado de frequência:
Com o mínimo de 70% de presenças
 
Diploma:
70% de presenças e apresentação e defesa de um trabalho escrito (propinas 30.000$00)

Tipo de Curso: