Curso Breve de Pós-graduação sobre União de Facto
Formato Online | 22, 24, 26 e 27 novembro 2021
segunda, quarta e sexta-feira, das 17h30 às 19h30 | sábado, das 10h às 13h
Coordenação Científica:
-Prof. Doutora Paula Távora Vítor
-Prof. Doutora Ana Rita Alfaiate
Dia 22 | 17h30-19h30
A união de facto como relação jurídica familiar: Aproximação ao casamento? (conceito, condições deeficácia e prova)
Prof. Doutor Francisco Pereira Coelho
Dia 24 | 17h30-19h30
Efeitos pessoais durante a relação e depois da rutura (responsabilidades parentais, adopção,apadrinhamento civil, acompanhamento de maior)
Prof. Doutora Paula Távora Vítor
Prof. Doutora Rosa Cândido Martins
Dia 26 | 17h30-19h30
Efeitos patrimoniais durante a relação e depois da rutura (titularidade dos bens, dívidas,compensação por trabalho doméstico. Contratos de coabitação: conceito e limites)
Prof. Doutora Paula Távora Vítor
Dr. João Menezes
Dia 27
10h-11h | 11h05-12h05
Casa de morada comum | Proteção social e indemnização por morte
Prof. Doutor Nuno Salter Cid
12h10-13h10
Crime de bigamia
Prof. Doutora Ana Rita Alfaiate
Organização: Centro de Direito da Família
Condições de admissão: Licenciatura/Graduação
Duração: 9 horas
Preço: 135,00€
Certificado de frequência: 89% de presenças nas aulas online (pode faltar a 1h)
Programa detalhado em anexo.
DADOS PARA PAGAMENTO:
☛TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA NACIONAL/INTERNACIONAL:
NIB: 0018 0000 3888 4800 0015 0
IBAN: PT500018 0000 3888 4800 0015 0
BIC/SWIFT: TOTAPTPL
Banco: Santander Totta
Morada: RUA DA SOFIA, 52, 3000-389 COIMBRA, Portugal
☛ ENVIO DE VALE POSTAL PARA:
Nome: CENTRO DE DIREITO DA FAMÍLIA
Morada:
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA
3004-545 COIMBRA - PORTUGAL
