O Centro de Direito da Família promove regularmente encontros que juntam especialistas da área do Direito da Família.
Encontros
Futuros Encontros
Neste momento não existem encontros planeados.
Encontros Passados
A reforma do Código Civil Brasileiro e a codificação civil Portuguesa
O 6º Congresso Internacional da ADFAS, A reforma do Código Civil Brasileiro e a codificação civil Portuguesa à luz dos princípios da vulnerabilidade e da segurança jurídica, terá lugar nos dias 2 e 3 de dezembro de 2024. Este evento é coordenado por Regina Beatriz Tavares da Silva (Brasil) e André Pereira (Portugal).
MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO AQUI.
Programa
1º Dia | 02 de Dezembro
Workshop-Tertúlia online | Vamos conversar sobre “Comunicação intrafamiliar de informação de saúde”
WORKSHOP-TERTÚLIA ONLINE
DIA 10 de Janeiro de 2025
Com:
- Margarida Silvestre, Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra
- Carla Barbosa, Centro de Direito Biomédico
Apresentação e moderação:
- Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família
Temas:
- Tipos de informação de saúde
- A família como terceiro para efeitos de acesso a dados pessoais
- Doenças hereditárias
- Necessidade de acesso por familiares
WORKSHOP - TERTÚLIA ONLINE | Vamos conversar sobre “Direitos reprodutivos das pessoas com deficiência”
WORKSHOP - TERTÚLIA ONLINE
Dia 4 de Outubro, das 11h00 às 13h00
Vamos conversar sobre “Direitos reprodutivos das pessoas com deficiência”
Com:
- Sara Rocha, Voz do Autista
- Joaquim Correia Gomes, Juiz Desembargador
Apresentação e moderação: Paula Távora Vítor, Centro de Direito da Família
Temas:
11.ª Bienal de Jurisprudência em Direito da Família
11.ª Bienal de Jurisprudência
18 de Outubro de 2024
Em 2024 será realizada uma nova edição da Bienal de Jurisprudência.
Em anexo encontra o cartaz e a ficha de inscrição para apresentação.
A inscrição, para participante, é possível fazer no seguinte formulário online:
WORKSHOP-TERTÚLIA ONLINE Vamos conversar sobre "Violência de género"
Vamos conversar sobre
“Violência de género”
COM:
Sandra Ribeiro, Presidente da CIG
Pedro Magalhães, Juiz de Direito
Apresentação e moderação: Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família
Temas:
- A violência de género na família
- O reflexo da igualdade de género nas decisões judiciais relativas a filhos menores
- Igualdade de género e efeitos pessoais do casamento
WORKSHOP-TERTÚLIA ONLINE | Vamos conversar sobre "Violência de género"
WORKSHOP - TERTÚLIA ONLINE
Vamos conversar sobre “Violência de género”
Com:
- Sandra Ribeiro, Presidente da CIG
- Pedro Magalhães, Juiz de Direito
Apresentação e moderação: Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família
Temas:
- A violência de género na família
- O reflexo da igualdade de género nas decisões judiciais relativas a filhos menores
- Igualdade de género e efeitos pessoais do casamento
WORKSHOP-TERTÚLIA ONLINE | Vamos conversar sobre "Violência de género"
WORKSHOP - TERTÚLIA ONLINE
Vamos conversar sobre “Violência de género”
Com:
- Sandra Ribeiro, Presidente da CIG
- Pedro Magalhães, Juiz de Direito
Apresentação e moderação: Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família
Temas:
- A violência de género na família
- O reflexo da igualdade de género nas decisões judiciais relativas a filhos menores
- Igualdade de género e efeitos pessoais do casamento
Workshop-Tertúlia online | Vamos conversar sobre "SAÚDE MENTAL E FAMÍLIA"
Workshop-Tertúlia online | Vamos conversar sobre "Saúde Mental e Família"
8 de Março de 2024, das 11h às 13h
Com:
Paula Távora Vítor, Professora Universitária
Joaquim Correia Gomes, Juiz Desembargador
Apresentação e moderação:
Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família
Workshop-Tertúlia online | Vamos conversar sobre “Multiparentalidade”
Vamos conversar sobre “Multiparentalidade”
Com:
- Micaela Sousa, Juíza Desembargadora
- Jorge Duarte Pinheiro, Professor Universitário
Apresentação e moderação: Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família
Temas:
- Estabelecimento da filiação
- Biologismo e afecto como critérios de parentalidade
- Desafios em matéria de registo civil
- Reconhecimento de sentenças estrangeiras
Workshop Tertúlia Online | Vamos conversar sobre “Processo tutelar educativo”
WORKSHOP - TERTÚLIA ONLINE
Dia 20 de Outubro, das 11h00 às 13h00
Vamos conversar sobre “Processo tutelar educativo”
Ângela Portugal, Directora do Centro Educativo dos Olivais
Helena Soares, Juíza de Direito
Apresentação e moderação: Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família
Temas:
- Medidas tutelares educativas
- Ecos do exercício das responsabilidades parentais no cumprimento das medidas
Transatlantic Dialogues on Private International Law
Formulário de inscrição: https://ls.uc.pt/index.php/272618?lang=pt
Ver Call for Papers e Programa em anexos.
WORKSHOP - TERTÚLIA ONLINE Vamos conversar sobre "Novos desafios da adopção em Portugal"
com
Maria Sequeira Mendes, Professora Universitária
Paulo Guerra, Juiz Desembargador
Apresentação e moderação: Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família
Temas:
- Alteração da idade do adoptando
- Adopção de adultos
- Candidatos à adopção – novos critérios (o limite máximo de idade, a impossibilidade de se ser, simultaneamente, candidato ao apadrinhamento civil)
- Conversão de apadrinhamentos civis em adopções
WORKSHOP - TERTÚLIA ONLINE Vamos conversar sobre “Vulnerabilidade e patrimónios funcionalizados”
Dia 19 de Maio, das 11h00 às 13h00
Marta Rosas, Professora Universitária
Joaquim Correia Gomes, Juiz Desembargador
Apresentação e moderação: Paula Távora Vítor, Centro de Direito da Família
Temas:
- Importância do planeamento patrimonial no contexto da capacidade diminuída
- Preocupações que podem conduzir à necessidade de organização eficiente do património (o caso dos filhos com necessidades especiais)
- Respostas do ordenamento português
Workshop Tertúlia Online | Vamos conversar sobre " Mediação Familiar"
Workshop
com Maria João Castelo Branco, Advogada e Mediadora de conflitos familiares
& Pedro Lago Varanda, Juiz de Direito
Apresentação e moderação: Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família
Temas:
- A mediação nos conflitos familiares
- Mediação e divórcio
- Mediação e regulação das responsabilidades parentais
- Mediação e alienação parental
- Mediação em casos de violência doméstica (conjugal ou para conjugal, entre pais e filhos)
I Colóquio de Direito da Família
Colóquios do Supremo Tribunal de Justiça
I Colóquio de Direito da Família
Local: Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça
Data: 23 de março de 2023
Horário: 10h00
Workshop-Tertúlia online | Vamos conversar sobre “Jovens ex acolhidos”
Com:
Sandra Simões, Juízo de Família e Menores de Coimbra
João Pedro Gaspar, Plataforma PAJE
Apresentação e moderação:
Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família
Temas:
- Acolhimento residencial e apadrinhamento civil
- Direito ao arrependimento após os dezoito anos
- Vulnerabilidades do perfil de saída do acolhimento residencial
- Importância de transições favoráveis para o pós-acolhimento
- Pós-acolhimento no mundo – exemplos de boas práticas
Workshop-Tertúlia online | Vamos conversar sobre “Direito de correção?”
17 de junho, pelas 11h (hora portuguesa)
Workshop-Tertúlia online | Vamos conversar sobre “Direito de correção?”
Com:
Paula Ribeiro de Faria, Professora Universitária
Maria Perquilhas, Juíza Desembargadora
Apresentação e moderação:
Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família
Temas:
- A natureza das responsabilidades parentais
- Conteúdo e limites das responsabilidades parentais
VULNERABILITY AND FAMILY LAW
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScymdEcStYBfr2EVEzdibWV5mH8X8PD...
CONFERENCE “VULNERABILITY AND FAMILY LAW” – May 7th 2022
ORG: International Society of Family Law; University of Coimbra Institute for Legal Research (UCILeR); Family Law Center
Location: Capela do Colégio da Trindade, Faculty of Law, University of Coimbra
MESA REDONDA “Crianças e famílias refugiadas - O papel do Estado Português no acolhimento aos refugiados da guerra na Ucrânia”
Dia 29 de abril, com início às 14h, através do ZOOM
MESA REDONDA | CRIANÇAS E FAMÍLIAS REFUGIADAS - O PAPEL DO ESTADO PORTUGUÊS NO ACOLHIMENTO AOS REFUGIADOS DA GUERRA NA UCRÂNIA
Inscrição gratuita: https://lnkd.in/e5b8-ZUh
Se quiser contribuir com um valor monetário, e com o apoio de todos os oradores, o mesmo reverterá integralmente a favor de organização não governamental que preste apoio a crianças da Ucrânia, que o CDF publicitará.
WORKSHOP - TERTÚLIA ONLINE Vamos conversar sobre “Procriação medicamente assistida”
Dia 13 de Maio, das 11h às 13h
Com:
- Carla Pinho Rodrigues, Presidente do Conselho Nacional de PMA
- Rafael Vale e Reis, Advogado e Docente Universitário
Apresentação e moderação:
- Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família
Temas:
- Acolhimento legal da PMA
- Tipos de PMA
- PMA e estabelecimento da filiação
- Desafios da PMA em matéria de registo civil
- O futuro da PMA
Workshop-Tertúlia online | Vamos conversar sobre “A voz da criança"
Dia 22 de Abril | 11h-13h
Workshop-Tertúlia online | Vamos conversar sobre “A voz da criança"
Formulário de inscrição: https://forms.gle/2VY8JUqnk5LfJoNu6
Com:
-Sílvia Magalhães, Juíza de Direito
-Rui Alves Pereira, Advogado
Apresentação e moderação:
-Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família
Temas:
Workshop-Tertúlia Online Vamos conversar sobre "Maiores acompanhados"
25 de março de 2022
Formulário de inscrição: https://forms.gle/kKaK3ybT2TFyw2SD8
WORKSHOP - TERTÚLIA ONLINE | Vamos conversar sobre “Igualdade de género”
Link de inscrição: https://forms.gle/s9HZ3R1iE66GnPe2A
Programa em anexo.
Workshop-Tertúlia online | Vamos conversar sobre “Sucessão legitimária e liberdade para dispor dos próprios bens”
Vamos conversar sobre “Sucessão legitimária e liberdade para dispor dos próprios bens”
COM:
- Cristina Dias, Professora Associada com Agregação da Escola de Direito da Universidade do Minho
- Susana Vilela, Juíza de Direito
APRESENTAÇÃO E MODERAÇÃO:
Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família
Temas:
- O sentido da sucessão legitimária nos dias de hoje
WORKSHOP - TERTÚLIA ONLINE | Vamos conversar sobre “Crimes sexuais contra crianças e jovens”
Com:
-Dora Fernandes, Juíza de Direito
-Carlos Farinha, Director Adjunto da Polícia Judiciária
Apresentação e moderação:
-Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família
Temas:
- A legitimidade constitucional do crime de actos sexuais com adolescentes
- A punição do cliente em caso de recurso à prostituição de menores
- A mera detenção da pornografia
- A visualização do material pornográfico
Workshop-Tertúlia Online | Vamos conversar sobre "Adopção e Apadrinhamento Civil"
Com:
-Cristina Dias, Jurista no ISS de Coimbra
-Miguel Vaz, Juiz de Direito no Juízo de Família e Menores de Coimbra
Apresentação e moderação:
-Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família
Temas:
- Pressupostos da adopção em Portugal – quanto aos adoptantes e quanto aos adoptandos
- A adopção de jovens com mais de 15 anos – pressupostos e motivações
- A adopção por parentes
WORKSHOP - TERTÚLIA ONLINE | Vamos conversar sobre “Violência doméstica”
PROGRAMA:
COM:
-Ana Paula Guedes, Juíza de Direito
-Rui do Carmo, Procurador da República Jubilado, Coordenador da Equipa de Análise Retrospectiva de Homicídio em Violência Doméstica
Apresentação e moderação:
Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família
Temas:
- A pertinência da autonomização do crime de violência doméstica
- O bem jurídico protegido
- A questão da reiteração e da gravidade do comportamento
Workshop-Tertúlia online | Vamos conversar sobre “Casa de morada da família”
17 de setembro - formato ONLINE
Link de inscrição: https://forms.gle/MYiw5k5yWc8FMCah9
Programa em anexo.
WORKSHOP - TERTÚLIA ONLINE | Vamos conversar sobre “Prestação de alimentos em tempo de pandemia”
Dia 9 de Julho, das 10h30 às 13h00
COM:
Helena Lamas, Juíza de Direito
Nogueira da Costa, Procurador da República
APRESENTAÇÃO E MODERAÇÃO:
Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família
Temas:
-Alimentos a filhos menores e maiores
-Alimentos a pais
-Alimentos pagos a ex cônjuges
-Desafios no momento da fixação do montante da prestação (a ausência e o desemprego)
-Devedores originários e direito de regresso
-Fundo de Garantia
AS CASAS DO FILHO - Modelos de residência na Lei atual
Link de inscrição: https://forms.gle/GnMzB2k1TS4BDoDH8
Valor de inscrição: 60,00€ (c/ certificado)
Para maiores informações: cdf@fd.uc.pt | 967041744
10.ª Bienal de Jurisprudência em Direito da Família
Em 2022 será realizada uma nova edição da Bienal de Jurisprudência.
→ 14 de outubro de 2022
Em anexo encontra o cartaz e a ficha de inscrição para apresentação.
A inscrição, para participante, é possível fazer no seguinte formulário online: https://forms.gle/PMhAtRVhsExMFFWD9
Para mais informações contactar o secretariado do CDF:
E-mail: cdf@fd.uc.pt
Telefones: 239 821 043 / 967041744
FAMÍLIA E VULNERABILIDADE NA ERA DIGITAL
FAMÍLIA E VULNERABILIDADE NA ERA DIGITAL
11novembro2019 · Sala 9 da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
FICHA DE INSCRIÇÃO: https://www.fd.uc.pt/inscricao/index.php/11novembro2019/
Congresso Internacional
Marque na sua agenda - 16 de maio de 2019
Inscrição gratuita!
No âmbito do projeto Governing Inheritance Statutes after the Entry into Force of EU Succession Regulation — GoInEU, co-financiado pela CE - DG Justice and Consumers, Justice Programme realizar-se-á, no próximo dia 16 de maio de 2019, um congresso internacional, em Coimbra (Sala 9 da FDUC), onde serão abordados temas conexos aos diversos regulamentos europeus sobre direito da família e sucessões.
Acção de formação sobre o Regulamento (EU) 2016/1103 do Conselho, de 24 de Junho de 2016
Datas: 16 e 23 de fevereiro de 2019 (sábados)
Valores:
- 75,00€ para os associados ASCR
- 150,00€ para o público em geral
Temas:
1 – O Regulamento (UE) 2016/1103 do Conselho, de 24 de junho de 2016, que implementa a cooperação reforçada no domínio da competência, da lei aplicável, do reconhecimento e da execução de decisões em matéria de regimes matrimoniais;
9.ª BIENAL DE JURISPRUDÊNCIA | 19 de outubro de 2018
O Centro de Direito da Família informa que foi concedida dispensa de serviço pelo CSM e pela PGR, mediante apresentação de certificado, a todos os Senhores Magistrados que pretenderem participar na 9.ª Bienal de Jurisprudência, no dia 19 de outubro.
8ª Bienal de Jurisprudência - 2016 - Coimbra
Organização
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Centro de Estudos Judiciários
Ordem dos Advogados
Comissão Executiva
7ª Bienal de Jurisprudência - 2014 - Coimbra
Organização
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra
Centro de Estudos Judiciários
Ordem dos Advogados
Comissão Executiva
Ana Rita ALFAIATE, Hélder ALMEIDA, Fernando AMARAL, Manuel CAPELO, Rui do CARMO, Paulo CORREIA, Luís Baía da COSTA, Paulo GUERRA, Rosa MARTINS, Alfredo Castanheira NEVES, Guilherme de OLIVEIRA, Geraldo Rocha RIBEIRO Anabela RODRIGUES, Hélder ROQUE, Paula Távora VÍTOR