: 239 821 043 | : cdf@fd.uc.pt
Colóquios do Supremo Tribunal de Justiça
I Colóquio de Direito da Família
Local: Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça
Data: 23 de março de 2023
Horário: 10h00 - 17h00
INSCRIÇÕES GRATUITAS ATÉ 20.03.2023: coloquio.civil@stj.pt
O COLÓQUIO TERÁ TRANSMISSÃO: www.stj.pt e Justiça TV
Formato Online, das 14h às 19h
▪︎ Acolhimento de crianças sem família em Portugal:
- Seleção de pessoas idóneas | Ana Paula Alves (ISS, I. P.)
- Que famílias de acolhimento? | Isabel Pastor (SCML)
- O acolhimento residencial como parte da solução | Dora Estoura (CACR)
- Apadrinhamento Civil | Ana Rita Alfaiate (FDUC/CDF)
▪︎ Estatuto de refugiado | Ana Rita Gil (FDUL)
▪︎ Segurança Social, saúde, emprego e inserção escolar | Joana Nunes Vicente (FDUC/CDF) e Matilde Lavouras (FDUC/CDF)
Com:
-Dora Fernandes, Juíza de Direito
-Carlos Farinha, Director Adjunto da Polícia Judiciária
Apresentação e moderação:
-Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família
Temas:
- A legitimidade constitucional do crime de actos sexuais com adolescentes
- A punição do cliente em caso de recurso à prostituição de menores
- A mera detenção da pornografia
- A visualização do material pornográfico
Com:
-Cristina Dias, Jurista no ISS de Coimbra
-Miguel Vaz, Juiz de Direito no Juízo de Família e Menores de Coimbra
Apresentação e moderação:
-Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família
Temas:
- Pressupostos da adopção em Portugal – quanto aos adoptantes e quanto aos adoptandos
- A adopção de jovens com mais de 15 anos – pressupostos e motivações
- A adopção por parentes
Curso Breve sobre Acolhimento de crianças e jovens
Segunda, terça e quinta-feira, das 17h30 às 19h35
Formato ONLINE
Coordenação Científica: Prof.ª Doutora Ana Rita Alfaiate
18 de outubro (segunda-feira)
17h30 – 18h30: Enquadramento legal do acolhimento de crianças e jovens – acolhimento familiar e acolhimento residencial – Ana Rita Alfaiate (CDF; FDUC) e Paulo Guerra (Juiz Desembargador)
Formulário de inscrição: https://forms.gle/PEf665YixBvJ8Ng66
29 de maio de 2021
Link de inscrição: https://forms.gle/GnMzB2k1TS4BDoDH8
Valor de inscrição: 60,00€ (c/ certificado)
Para maiores informações: cdf@fd.uc.pt | 967041744
CURSO BREVE: MATERNIDADE E PATERNIDADE TRANSFRONTEIRIÇAS
FORMATO ONLINE
Datas de realização: 21 e 28 de novembro 2020
Local: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
ORGANIZAÇÃO:
- Prof.ª Doutora Paula Távora Vítor
- Prof.ª Doutora Dulce Lopes
FREQUÊNCIA OBRIGATÓRIA:
- Para obtenção do certificado de frequência: 75% de presenças
INSCRIÇÃO OBRIGATÓRIA:
- Por ordem de chegada até 16 de novembro de 2020
Será realizada, a 7 de maio de 2021, mais uma edição da Bienal de Jurisprudência.
Em anexo encontra o cartaz e a ficha de inscrição para apresentação.
A inscrição, para participante, é possível fazer no seguinte formulário online: https://forms.gle/PMhAtRVhsExMFFWD9
Para mais informações contactar o secretariado do CDF: cdf@fd.uc.pt ou 239 821 043
