: 239 821 043 | : cdf@fd.uc.pt

Centro de Direito da Família

Noticias

WORKSHOP - TERTÚLIA ONLINE | Vamos conversar sobre “Crimes sexuais contra crianças e jovens”

Com:

-Dora Fernandes, Juíza de Direito

-Carlos Farinha, Director Adjunto da Polícia Judiciária

Apresentação e moderação:

-Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família

 

Temas:

- A legitimidade constitucional do crime de actos sexuais com adolescentes

- A punição do cliente em caso de recurso à prostituição de menores

- A mera detenção da pornografia

- A visualização do material pornográfico

WORKSHOP - TERTÚLIA ONLINE | Vamos conversar sobre “Adopção e Apadrinhamento Civil”

Com:

-Cristina Dias, Jurista no ISS de Coimbra

-Miguel Vaz, Juiz de Direito no Juízo de Família e Menores de Coimbra

Apresentação e moderação:

-Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família

 

Temas:

- Pressupostos da adopção em Portugal – quanto aos adoptantes e quanto aos adoptandos

- A adopção de jovens com mais de 15 anos – pressupostos e motivações

- A adopção por parentes

Curso Breve sobre Acolhimento de Crianças e Jovens

Curso Breve sobre Acolhimento de crianças e jovens

Segunda, terça e quinta-feira, das 17h30 às 19h35

Formato ONLINE

Coordenação Científica: Prof.ª Doutora Ana Rita Alfaiate

 

18 de outubro (segunda-feira)

17h30 – 18h30: Enquadramento legal do acolhimento de crianças e jovens – acolhimento familiar e acolhimento residencialAna Rita Alfaiate (CDF; FDUC) e Paulo Guerra (Juiz Desembargador)

Curso Breve: Maternidade e Paternidade transfronteiriças

CURSO BREVE: MATERNIDADE E PATERNIDADE TRANSFRONTEIRIÇAS

FORMATO ONLINE

Datas de realização: 21 e 28 de novembro 2020

Local: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

ORGANIZAÇÃO: 

- Prof.ª Doutora Paula Távora Vítor

- Prof.ª Doutora Dulce Lopes

 

FREQUÊNCIA OBRIGATÓRIA:

- Para obtenção do certificado de frequência: 75% de presenças

INSCRIÇÃO OBRIGATÓRIA:

- Por ordem de chegada até 16 de novembro de 2020

10.ª Bienal de Jurisprudência em Direito da Família

Será realizada, a 7 de maio de 2021, mais uma edição da Bienal de Jurisprudência.

Em anexo encontra o cartaz e a ficha de inscrição para apresentação.

A inscrição, para participante, é possível fazer no seguinte formulário online: https://forms.gle/PMhAtRVhsExMFFWD9

 

Para mais informações contactar o secretariado do CDF: cdf@fd.uc.pt ou 239 821 043

PREG-EQUAL – Pregnancy in Women with Disability: The Right to Information, Knowledge and Quality on Prevention and Accompaniment

Erasmus+ KA2 Cooperation for Innovation and the Exchange of Good Practices

 

PREG-EQUAL – Pregnancy in Women with Disability: The Right to Information, Knowledge and Quality on Prevention and Accompaniment

 

AGREEMENT NUMBER –2018-1-PT01-KA202-047358

 

  1. Project duration:

24 months (05th of November 2018 – 04th of November 2020)

Curso Breve de Pós-Graduação “O Direito das Sucessões – problemas atuais e perspetivas de evolução”

Datas de realização (sábados): 4, 11, 18 e 25 de maio de 2019

Ver os anexos:

- Programa;

- Ficha de inscrição.

Para mais informações:

Centro de Direito da Família

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Telefone: 239821043 | E-mail: cdf@fd.uc.pt