-Programa
-Efeitos Patrimoniais do Casamento. Investigação de Paternidade
-Adopção
-União de Facto
-Poder Paternal
-Promoção dos Direitos e Protecção dos Direitos das Crianças em Perigo e Processo Tutelar Educativo
-Promoção dos Direitos e Protecção dos Direitos das Crianças em Perigo e Processo Tutelar Educativo
-Divórcio
-Alimentos
O Centro de Direito da Família, o Centro de Estudos Judiciários e a Ordem dos Advogados têm reunido periodicamente um número considerável de magistrados e de advogados, com o propósito de favorecer a discussão sobre os pontos críticos do Direito da Família e dos Menores, tal como estes chegam à barra dos tribunais.
Os actores da vida judiciária expõem os casos e conversam sobre eles, com as suas divergências e acordos; não há lugar para palestras académicas.
Os Relatórios das várias mesas temáticas são agora reunidos neste pequeno livro, servindo para os que não puderam estar presentes e para os estudantes de Direito da Família que quiserem observar a realidade forense num retrato actual e fidedigno.
Manuel de Andrade escreveu um dia que "é com a aplicação que o Direito cumpre o seu destino"; e acrescentou: "... o juiz [é] ... a viva voz do Direito".
Os Organizadores da Bienal de Jurisprudência querem manter presente esta lição.
Guilherme de Oliveira