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Centro de Direito da Família

Direito da Infância, da Juventude e do Envelhecimento

Autor(es): 
AA.VV.
Editora: 
Coimbra Editora
Edição: 
Coimbra Editora - 2006 - 1ª ed.
ISBN: 
972-32-1368-0
Páginas: 
240 págs.
Índice: 

-Protection civil de los menores en España. Lineas fundamentales
-Protection penal de la infancia y la juventud en España
-La tutela penale dei minore autore di reato: propecttive de lege lata e de lege ferenda
-La tutela del minore vittima di reato nel diritto penale italiano sostanziale e processuale
-A Lei Tutelar Educativa — Um recomeço
-Breve análise da nova lei da adopção
-Usos do tempo, ciclo de vida e vivências da velhice — Uma perspectiva de género
-Pessoas com capacidade diminuída: promoção e/ou protecção
-Processos de envelhecimento: a construção de um direito emancipatório
-O Estatuto do Idoso

Apresentam-se, neste volume, as Actas do Congresso sobre o Direito da Infância, da Juventude e do Envelhecimento, que o Centro de Direito da Família (CDF) realizou na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2 e 3 de Abril de 2004.
 O conjunto dos intervenientes foi escolhido para que os auditores tivessem a possibilidade não só de obter informações sobre o pano¬rama internacional do Direito que rege aqueles assuntos, mas também de fazer uma ideia consistente sobre o quadro legal português. 
A Protecção da Infância e da Juventude e uma preocupação antiga do Centro de Direito da Família, que vem organizando o Curso de Pós-graduação em "Protecção de Menores" — Prof. Doutor Francisco Manuel Pereira Coelho.
As questões jurídicas de Envelhecimento constituem uma linha de investigação mais recente a que o CDF se esta a dedicar. A protecção jurídica dos idosos talvez ainda não seja sentida como um verdadeiro problema, quer para os juristas quer para os cidadãos; mas há motivos para suspeitar de que temos um longo caminho a percorrer no sentido de criar e aplicar um quadro jurídico que promova os direitos dos idosos, ao mesmo tempo que os proteja. Não basta confiar nas virtudes nacionais e na eficácia da regulação espontânea; tencionamos mobilizar todos os que já se interessam pelo tema e promover um corpo de doutrina que contribua para a formação profissional dos técnicos Portugueses.
GUILHERME DE OLIVEIRA
Director do Centro de Direito da Família

 

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