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Centro de Direito da Família

Entre a Mística do Sangue e a Ascensão dos Afectos: o Conhecimento das Origens Biológicas

Autor(es): 
Carla Patrícia Pereira Oliveira
Editora: 
Grupo Coimbra Editora - Wolters Kluwer
Edição: 
Grupo Coimbra Editora - Wolters Kluwer - Janeiro 2011
ISBN: 
978-972-32-1874-9
Páginas: 
178 págs.
Índice: 

Da introdução

«(...)Sabemos que o nosso tema nos fará mergulhar não só no mundo jurídico, mas também na teia complexa da personalidade humana e nos valores da sociedade em que estamos inseridos. 

"Entre a Mística do Sangue e a Ascensão dos Afectos: o Conhecimento das Origens Biológicas", será a concretização de um objectivo não só profissional, mas também pessoal, pela relevância que o binómio sangue/afectos toma no quadro societário. Assim, a nossa exposição será marcada por um interesse jurídico mitigado por um olhar próprio, de cariz humano e social. 

O nosso tema centrar-se-á no direito ao livre desenvolvimento e ao crescimento integral e são das crianças. Assim, tomaremos como ponto de partida a importância da família.»

 

CAPÍTULO I FAMÍLIA: A 1.ª SOCIEDADE
1. A importância da família
2. Família: de sangue ou de afectos? (Alusão a casos jurisprudenciais que revelam o ênfase que se dá ao equilíbrio e à harmonia no crescimento de uma criança)
2.1. Confiança judicial de Menores
2.2. A necessidade e a dispensa do Consentimento
2.3. Alteração do nome próprio e dos apelidos do menor
CAPÍTULO II DA FAMÍLIA BIOLÓGICA À FAMÍLIA AFECTIVA
1. A Família Biológica: a mística do sangue
2. A Família Afectiva: a ascensão dos afectos
2.1. Reprodução medicamente assistida com dador
2.1.1. Considerações gerais
2.1.2. O estabelecimento da filiação
2.2. A Adopção
CAPÍTULO III DIREITO AO CONHECIMENTO DAS ORIGENS GENÉTICAS PELO ADOPTADO
1. Considerações Gerais
1.1. Os direitos de personalidade
1.2. Os direitos fundamentais
1.2.1. A Identidade Pessoal e o Direito à Historicidade Pessoal
1.2.2. Desenvolvimento da personalidade
1.3. Um direito especial: o direito ao conhecimento das origens biológicas
CAPÍTULO IV APRECIAÇÃO CRÍTICA
1. A Família Afectiva: Construção ou Perda de Laços?
1.1. PMA heteróloga: Construção ou Perda de Laços?
1.2. Adopção: Construção ou Perda de Laços?
2. O Conhecimento das origens biológicas: o direito e a ponderação de interesses
CONCLUSÃO

 

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