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Centro de Direito da Família

A (Síndrome De) Alienação Parental E O Exercício Das Responsabilidades Parentais Algumas Considerações

Autor(es): 
Filipa Daniela Ramos de Carvalho
Editora: 
Coimbra Editora (Grupo Wolters Kluwer)
Edição: 
Coimbra Editora (Grupo Wolters Kluwer) - Setembro 2011
ISBN: 
978-972-32-1910-4
Páginas: 
144 págs.
Índice: 

DEDICATÓRIA 
NOTA PRÉVIA E AGRADECIMENTOS
ABREVIATURAS
INTRODUÇÃO
PARTE I
A SAP E A REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO
DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
1. Enquadramento da Problemática da Regulação das Responsabilidades
Parentais e da Síndrome de Alienação Parental
2. Breve Referência à Evolução Histórica da Sociedade Familiar. Os
Novos Conceitos de Família
3. O Processo de Regulação das Responsabilidades Parentais
3.1. A acção de regulação das responsabilidades parentais e o superior
interesse do menor
3.2. A atribuição da guarda e o exercício das responsabilidades parentais
antes da Lei n.º 61/2008
3.2.1. O modelo tradicional da guarda única
3.2.2. O papel do progenitor não guardião
3.3. A problemática do incumprimento sucessivo do regime da regulação
das responsabilidades parentais.
4. A (Síndrome de) Alienação Parental
4.1. Introdução
4.2. Noção e origem da (S)AP
4.3. A problemática da atribuição da guarda dos menores e a SAP no
direito comparado
4.3.1. EUA
4.3.2. Grã-Bretanha
4.3.3. Alemanha
4.3.4. Espanha
4.3.5. Austrália
4.4. A SAP e a Jurisprudência
4.4.1. Na Jurisprudência Portuguesa
4.4.2. No TEDH
PARTE II
MECANISMOS E SOLUÇÕES AO SERVIÇO
DA DEFESA DO SUPERIOR INTERESSE DO MENOR
1. Os Tribunais de Família e Menores
1.1. O princípio da jurisdição voluntária
1.2. A audição dos menores
1.3. O Ministério Público como protector dos incapazes (menoridade)
1.4. Equipas multidisciplinares
2. A Lei n.º 61/2008, de 31 de Outubro
2.1. A regulação das responsabilidades parentais à luz da reforma
de 2008
2.1.1. O regime da guarda conjunta
2.1.2. A obrigação de alimentos — breve referência
2.2. Os incumprimentos dos regimes de regulação das responsabilidades
parentais
2.3. A OTM — A alienação parental como uma situação de risco?
3. Meios de Resolução Alternativa de Conflitos: A Mediação Familiar
3.1. Introdução
3.2. A mediação familiar e a definição de regimes de regulação das
responsabilidades parentais
CONCLUSÃO
BIBLIOGRAFIA

 

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