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Centro de Direito da Família

LEX FAMILIAE ANO 1 - Nº 1 REVISTA PORTUGUESA DE DIREITO DA FAMÍLIA

Ficha Técnica: 
Direção de Guilherme de Oliveira
Autor(es): 
J. P. Remédio Marques
Maria Clara Sottomayor
Maria João Romão Carreiro Vaz Tomé
Rosa Cândido Martins
Mónica Jardim
Nuno Ascenção Silva
António Santos Abrantes Geraldes
Paulo Eduardo Cristão Correia
Manuel Lopes Madeira Pinto
Editora: 
Coimbra Editora
Edição: 
Coimbra Editora - Abril - 2004
ISSN: 
1645-9660
Páginas: 
136 págs.
Índice: 

O interesse contemporâneo, em todo o mundo, pelos estudos de Direito da Família, e o número crescente de juristas portugueses que se dedicam a esta área, justificam a criação de uma Revista especializada.

Entende-se o Direito da Família no sentido mais amplo possível, que abrange desde o Direito Constitucional da Família ao Direito Processual da Família, desde o Direito das Crianças e dos Jovens até ao Envelhecimento; isto é, a revista Ficará aberta a todas as áreas jurídicas, ou afins, em que a Família esteja presente, por qualquer forma.

Esta Revista não é dedicada aos "académicos" nem aos "práticos", porque nega qualquer mérito a esta distinção; esta Revista quer pertencer a todos os que, no dia a dia, trabalham com o Direito da Família naquele sentido mais amplo, sob qualquer ângulo, em qualquer profissão. O primeiro número, que agora se apresenta, resume as intenções do projecto _ nele se misturam artigos de professores e de magistrados, artigos grandes e pequenos, comentários e notícias. Todos os formatos serão aceites para exprimir uma pequena ou uma grande ideia, um protesto ou um louvor, uma simples dúvida.

A lista de colaboradores nacionais e estrangeiros que se publica designa vários juristas que, de algum modo, já tiveram um contacto com o Centro de Direito da Família, e que se comprometeram a auxiliar a publicação; mas a lista não é fechada, e espera-se a colaboração efectiva de muitos outros profissionais.

Guilherme de Oliveira

 

 

Doutrina

 

Caducidade das acções de investigação 

Guilherme de Oliveira

 

Investigação de Paternidade - aplicação no tempo da Lei n.° 21/98, de 12 de Maio (a nova presunção de paternidade da alínea e) do n.° 1 do artigo 1871° doCC)

J. P. Remédio Marques

 

A adopção singular nas representações sociais e no direito 

Maria Clara Sottomayor

 

Qualidade de vida: conciliação entre o trabalho e a família 

Maria João Romão Carreiro Vaz Tomé

 

Poder Paternal vs Autonomia da Criança e do Adolescente? 

Rosa Cândido Martins

 

 

Jurisprudência Crítica

 

Relatório da 1.ª Bienal de Jurisprudência. Mesa Temática — Adopção 

Mónica Jardim e Nuno Ascenção Silva

 

Execução específica de contrato-promessa de compra e venda celebrado apenas por um dos cônjuges

António Santos Abrantes Geraldes

 

Efeitos da decisão penal em processo de divórcio

Paulo Eduardo Cristão Correia

 

 

Legislação

 

Lei tutelar educativa: avaliação sumária de dois anos de vigência 

Paulo Eduardo Cristão Correia

 

Decreto-lei n.° 272/01, de 13 de Outubro e legislação conexa 

Manuel Lopes Madeira Pinto

 

 

Notícias 

 

11.ª Conferência da Associação Internacional de Direito da Família Investigação "Protecção de Adultos com Capacidade Diminuída" 

1.ª Bienal de Jurisprudência Commission on European Family Law

6.° Curso de Pós-graduação "Protecção de Menores" — Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho (2002/2003)

1.° Curso de Pós-graduação em "Direito da Inclusão" (2003)

Protocolo de cooperação entre o Centro de Direito da Família e o Centro de Estudos Judiciários

Protocolos entre o Centro de Direito da Família e a Secretaria dos Assuntos Sociais da Região Autónoma da Madeira

 

 

Publicações 

 

Recensões

I diritti degli anziani

PAOLO MARIOTTI, GIANLORENZO MASARAKI, RENATO RIZZI, Milano, Giuffrè Editore, 1996. 227 pp. 

Paula Távora Vítor

 

Tipo de publicação: