Centro de Direito da Família
Relatório de Actividades
1) Projectos de Investigação
a. Observatório Permanente da Adopção
1. Revisão da OTM (Organização Tutelar de Menores) em colaboração com o Centro de Direito da Família (CDF) e o Centro de Estudos Judiciários (CEJ);
2. Acompanhamento das Leis da Adopção: com especial incidência nas devoluções de crianças e no apoio pós-adopção;
3. Supervisão de cinco casos de Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo;
4. Estudo das noções de “diligências sumárias”, “medidas provisórias” e “procedimentos de urgência/emergência”;
5. Tratamento pelas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo de dados pessoais sensíveis respeitantes ao agregado familiar objecto de intervenção;
6. Participação do Observatório Permanente para a Adopção no projecto ChildONEurope – European Network of National Observatories of Childhood.
7. Elaboração de Protocolos de Intervenção (guidelines) – continuação de um Projecto de 2008/09;
b. Outros Projectos:
Elaboração de um “Guia para desinstitucionalização de crianças com deficiência”, encomendado pelo Instituto Nacional para a Reabilitação.
2) Publicações
a) Publicação Periódica
¾ Lex Familiae n.º 11, Ano 6 – Janeiro / Junho 2009;
¾ Lex Familiae n.º 12, Ano 6 – Julho / Dezembro 2009.
b) Série Monográfica
¾ Magalhães, Sandra Marques – Aspectos Sucessórios da procriação medicamente assistida homóloga post mortem, Colecção do Centro de Direito da Família, N.º 20, Coimbra, Coimbra Editora, 2010.
c) Outras Publicações
¾ “Família, Consciência, Secularismo e Religião”, Actas, edição conjunta do Centro de Direito da Família e do Ius Gentium Conimbrigae, Coimbra, Coimbra Editora, 2010.
3) Pós-graduações
¾ 13.º Curso de Pós-Graduação “Protecção de Menores – Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho”; (de 24 de Outubro de 2009 a 8 de Maio de 2010)
¾ 14.º Curso de Pós-Graduação “Protecção de Menores – Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho” (início a 16 de Outubro de 2010)
4) Colaborações
Acolhimento de Lola Bardagí e Teresa Duplá, da ESADE, de Barcelona, em estágio pós-doutoramento, nos meses de Fevereiro e Junho de 2010.
Colaboração com a Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra na organização e leccionação da Unidade Curricular "Fundamentos de Direito aplicados à Saúde" do Mestrado em Cuidados Continuados e Paliativos.
5) Organização de reuniões científicas
— 5.ª Bienal de Jurisprudência, 28 e 29 de Outubro de 2010, Hotel Quinta das Lágrimas, em Coimbra
6) Representação do CDF em Encontros e Congressos/ Apresentação de Comunicações
Por Guilherme de Oliveira
Colóquio sobre (Re)conciliação Família / Trabalho, na Universidade Católica de Lisboa, em 20 de Maio
Oliveira, Guilherme de, Perspectivas jurídicas e éticas na conciliação Família / Trabalho;
Ciclo de Conferências “La reforma del dret civil a Catalunya". Les últimes tendències en Dret de Família als països del nostre voltant.
Facultat de Dret Universidade de Barcelona, em 21 de Junho de 2010
Oliveira, Guilherme de, Três anos de alterações legislativas no Direito da Família.
III Congresso Internacional do IBDFAM e II Congresso Internacional de Direitos Fundamentais, em Maceió/AL, em 10 a 12 de Novembro
Oliveira, Guilherme de, As últimas tendências no Direito da Família em Portugal.
Por Rosa Martins e Paula Vítor
North America Regional Conference of the International Society of Family Law (ISFL): ‘When Worlds Collide: Tensions in Family Law’ - University of Missouri – Kansas City School of Law – Kansas City, EUA (3 a 5 de Junho 2010);
Martins, Rosa; Távora Vítor, Paula, “New Marriage, Old Succession – the Influence of New Conceptions of Marriage in the Successoral Protection of the Surviving Spouse”
European Regional Conference of the International Society of Family Law (ISFL): ‘The Children’s Convention at 21: The Rights of the Child Come of Age?’ – University of Ulster – Ulster, Northern Ireland (18 a 20 de Junho 2010).
Martins, Rosa; Távora Vítor, Paula, “The best interest of the child and the relations between grandparents and grandchildren - an overview of the Portuguese Law”
Por Ana Rita Alfaiate
XI Fórum da Criança e do Jovem "Crianças e Jovens Actores Sociais", Vila Franca do Campo, São Miguel, Açores (22 e 23 de Abril de 2010)
Alfaiate, Ana Rita, "O Direito à Família".
Seminário de Comemoração do 10.º Aniversário do Solar do Mimo, Seia (19 de Novembro de 2010)
Alfaiate, Ana Rita, "Institucionalização: um contexto de direitos e deveres".