
O interesse contemporâneo, em todo o mundo, pelos estudos de Direito da Família, e o número crescente de juristas portugueses que se dedicam a esta área, justificam a criação de uma Revista especializada.
Entende-se o Direito da Família no sentido mais amplo possível, que abrange desde o Direito Constitucional da Família ao Direito Processual da Família, desde o Direito das Crianças e dos Jovens até ao Envelhecimento; isto é, a revista Ficará aberta a todas as áreas jurídicas, ou afins, em que a Família esteja presente, por qualquer forma.
Esta Revista não é dedicada aos "académicos" nem aos "práticos", porque nega qualquer mérito a esta distinção; esta Revista quer pertencer a todos os que, no dia a dia, trabalham com o Direito da Família naquele sentido mais amplo, sob qualquer ângulo, em qualquer profissão. O primeiro número, que agora se apresenta, resume as intenções do projecto _ nele se misturam artigos de professores e de magistrados, artigos grandes e pequenos, comentários e notícias. Todos os formatos serão aceites para exprimir uma pequena ou uma grande ideia, um protesto ou um louvor, uma simples dúvida.
A lista de colaboradores nacionais e estrangeiros que se publica designa vários juristas que, de algum modo, já tiveram um contacto com o Centro de Direito da Família, e que se comprometeram a auxiliar a publicação; mas a lista não é fechada, e espera-se a colaboração efectiva de muitos outros profissionais.
Guilherme de Oliveira
Doutrina
Caducidade das acções de investigação
Guilherme de Oliveira
Investigação de Paternidade - aplicação no tempo da Lei n.° 21/98, de 12 de Maio (a nova presunção de paternidade da alínea e) do n.° 1 do artigo 1871° doCC)
J. P. Remédio Marques
A adopção singular nas representações sociais e no direito
Maria Clara Sottomayor
Qualidade de vida: conciliação entre o trabalho e a família
Maria João Romão Carreiro Vaz Tomé
Poder Paternal vs Autonomia da Criança e do Adolescente?
Rosa Cândido Martins
Jurisprudência Crítica
Relatório da 1.ª Bienal de Jurisprudência. Mesa Temática — Adopção
Mónica Jardim e Nuno Ascenção Silva
Execução específica de contrato-promessa de compra e venda celebrado apenas por um dos cônjuges
António Santos Abrantes Geraldes
Efeitos da decisão penal em processo de divórcio
Paulo Eduardo Cristão Correia
Legislação
Lei tutelar educativa: avaliação sumária de dois anos de vigência
Paulo Eduardo Cristão Correia
Decreto-lei n.° 272/01, de 13 de Outubro e legislação conexa
Manuel Lopes Madeira Pinto
Notícias
11.ª Conferência da Associação Internacional de Direito da Família Investigação "Protecção de Adultos com Capacidade Diminuída"
1.ª Bienal de Jurisprudência Commission on European Family Law
6.° Curso de Pós-graduação "Protecção de Menores" — Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho (2002/2003)
1.° Curso de Pós-graduação em "Direito da Inclusão" (2003)
Protocolo de cooperação entre o Centro de Direito da Família e o Centro de Estudos Judiciários
Protocolos entre o Centro de Direito da Família e a Secretaria dos Assuntos Sociais da Região Autónoma da Madeira
Publicações
Recensões
I diritti degli anziani
PAOLO MARIOTTI, GIANLORENZO MASARAKI, RENATO RIZZI, Milano, Giuffrè Editore, 1996. 227 pp.
Paula Távora Vítor