: 239 821 043 | : cdf@fd.uc.pt
SAVE THE DATE!
23 de Outubro - realizar-se-á mais uma edição da Bienal de Jurisprudência em Direito da Família.
LOCAL: Hotel D. Luís, em Coimbra
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO: https://forms.gle/SXweotdQMtEpxWp4A
WORKSHOP - TERTÚLIA ONLINE
Vamos conversar sobre “Entre a liberdade e a proteção das crianças e dos jovens em Portugal: o caso do ensino doméstico”
Dia 14 de Março, das 11h às 13h, através do zoom
Vamos conversar sobre
“Violência de género”
7 de Junho, das 11h às 13h
COM:
Sandra Ribeiro, Presidente da CIG
Pedro Magalhães, Juiz de Direito
Apresentação e moderação: Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família
Temas:
- A violência de género na família
- O reflexo da igualdade de género nas decisões judiciais relativas a filhos menores
WORKSHOP - TERTÚLIA ONLINE
Vamos conversar sobre “Violência de género”
Com:
- Sandra Ribeiro, Presidente da CIG
- Pedro Magalhães, Juiz de Direito
Apresentação e moderação: Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família
Temas:
- A violência de género na família
- O reflexo da igualdade de género nas decisões judiciais relativas a filhos menores
- Igualdade de género e efeitos pessoais do casamento
Workshop-Tertúlia online | Vamos conversar sobre "Saúde Mental e Família"
8 de Março de 2024, das 11h às 13h
Com:
Paula Távora Vítor, Professora Universitária
Joaquim Correia Gomes, Juiz Desembargador
Apresentação e moderação:
Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família
Colóquios do Supremo Tribunal de Justiça
I Colóquio de Direito da Família
Local: Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça
Data: 23 de março de 2023
Horário: 10h00 - 17h00
INSCRIÇÕES GRATUITAS ATÉ 20.03.2023: coloquio.civil@stj.pt
O COLÓQUIO TERÁ TRANSMISSÃO: www.stj.pt e Justiça TV
Formato Online, das 14h às 19h
▪︎ Acolhimento de crianças sem família em Portugal:
- Seleção de pessoas idóneas | Ana Paula Alves (ISS, I. P.)
- Que famílias de acolhimento? | Isabel Pastor (SCML)
- O acolhimento residencial como parte da solução | Dora Estoura (CACR)
- Apadrinhamento Civil | Ana Rita Alfaiate (FDUC/CDF)
▪︎ Estatuto de refugiado | Ana Rita Gil (FDUL)
▪︎ Segurança Social, saúde, emprego e inserção escolar | Joana Nunes Vicente (FDUC/CDF) e Matilde Lavouras (FDUC/CDF)
Com:
-Dora Fernandes, Juíza de Direito
-Carlos Farinha, Director Adjunto da Polícia Judiciária
Apresentação e moderação:
-Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família
Temas:
- A legitimidade constitucional do crime de actos sexuais com adolescentes
- A punição do cliente em caso de recurso à prostituição de menores
- A mera detenção da pornografia
- A visualização do material pornográfico
Com:
-Cristina Dias, Jurista no ISS de Coimbra
-Miguel Vaz, Juiz de Direito no Juízo de Família e Menores de Coimbra
Apresentação e moderação:
-Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família
Temas:
- Pressupostos da adopção em Portugal – quanto aos adoptantes e quanto aos adoptandos
- A adopção de jovens com mais de 15 anos – pressupostos e motivações
- A adopção por parentes
