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Centro de Direito da Família

Noticias

WORKSHOP-TERTÚLIA ONLINE Vamos conversar sobre "Violência de género"

WORKSHOP - TERTÚLIA ONLINE
Vamos conversar sobre “Violência de género”

Com:

- Sandra Ribeiro, Presidente da CIG

- Pedro Magalhães, Juiz de Direito

Apresentação e moderação: Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família

Temas:

- A violência de género na família

- O reflexo da igualdade de género nas decisões judiciais relativas a filhos menores

- Igualdade de género e efeitos pessoais do casamento

Workshop-Tertúlia online | Vamos conversar sobre "Saúde Mental e Família"

Workshop-Tertúlia online | Vamos conversar sobre "Saúde Mental e Família"

8 de Março de 2024, das 11h às 13h

Com:
Paula Távora Vítor, Professora Universitária
Joaquim Correia Gomes, Juiz Desembargador

Apresentação e moderação:
Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família

Mesa Redonda | Crianças e famílias refugiadas - O papel do Estado Português no acolhimento aos refugiados da guerra na Ucrânia

Formato Online, das 14h às 19h

▪︎ Acolhimento de crianças sem família em Portugal:

- Seleção de pessoas idóneas | Ana Paula Alves (ISS, I. P.) 

- Que famílias de acolhimento? | Isabel Pastor (SCML)

- O acolhimento residencial como parte da solução | Dora Estoura (CACR) 

- Apadrinhamento Civil | Ana Rita Alfaiate (FDUC/CDF) 

 

▪︎ Estatuto de refugiado | Ana Rita Gil (FDUL)  

 

▪︎ Segurança Social, saúde, emprego e inserção escolar | Joana Nunes Vicente (FDUC/CDF) e Matilde Lavouras (FDUC/CDF) 

 

WORKSHOP - TERTÚLIA ONLINE | Vamos conversar sobre “Crimes sexuais contra crianças e jovens”

Com:

-Dora Fernandes, Juíza de Direito

-Carlos Farinha, Director Adjunto da Polícia Judiciária

Apresentação e moderação:

-Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família

 

Temas:

- A legitimidade constitucional do crime de actos sexuais com adolescentes

- A punição do cliente em caso de recurso à prostituição de menores

- A mera detenção da pornografia

- A visualização do material pornográfico

WORKSHOP - TERTÚLIA ONLINE | Vamos conversar sobre “Adopção e Apadrinhamento Civil”

Com:

-Cristina Dias, Jurista no ISS de Coimbra

-Miguel Vaz, Juiz de Direito no Juízo de Família e Menores de Coimbra

Apresentação e moderação:

-Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família

 

Temas:

- Pressupostos da adopção em Portugal – quanto aos adoptantes e quanto aos adoptandos

- A adopção de jovens com mais de 15 anos – pressupostos e motivações

- A adopção por parentes

Curso Breve sobre Acolhimento de Crianças e Jovens

Curso Breve sobre Acolhimento de crianças e jovens

Segunda, terça e quinta-feira, das 17h30 às 19h35

Formato ONLINE

Coordenação Científica: Prof.ª Doutora Ana Rita Alfaiate

 

18 de outubro (segunda-feira)

17h30 – 18h30: Enquadramento legal do acolhimento de crianças e jovens – acolhimento familiar e acolhimento residencialAna Rita Alfaiate (CDF; FDUC) e Paulo Guerra (Juiz Desembargador)