: 239 821 043 | : cdf@fd.uc.pt

Centro de Direito da Família

Encontros

O Centro de Direito da Família promove regularmente encontros que juntam especialistas da área do Direito da Família. 

Futuros Encontros

WORKSHOP - TERTÚLIA ONLINE | Vamos conversar sobre “Crimes sexuais contra crianças e jovens”

 

Com:

-Dora Fernandes, Juíza de Direito

-Carlos Farinha, Director Adjunto da Polícia Judiciária

Apresentação e moderação:

-Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família

 

Temas:

- A legitimidade constitucional do crime de actos sexuais com adolescentes

- A punição do cliente em caso de recurso à prostituição de menores

- A mera detenção da pornografia

- A visualização do material pornográfico

Encontros Passados

Workshop-Tertúlia Online | Vamos conversar sobre "Adopção e Apadrinhamento Civil"

Com:

-Cristina Dias, Jurista no ISS de Coimbra

-Miguel Vaz, Juiz de Direito no Juízo de Família e Menores de Coimbra

Apresentação e moderação:

-Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família

 

Temas:

- Pressupostos da adopção em Portugal – quanto aos adoptantes e quanto aos adoptandos

- A adopção de jovens com mais de 15 anos – pressupostos e motivações

- A adopção por parentes

WORKSHOP - TERTÚLIA ONLINE | Vamos conversar sobre “Violência doméstica”

PROGRAMA:

COM:

-Ana Paula Guedes, Juíza de Direito
-Rui do Carmo, Procurador da República Jubilado, Coordenador da Equipa de Análise Retrospectiva de Homicídio em Violência Doméstica

Apresentação e moderação:
Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família

 

Temas:

- A pertinência da autonomização do crime de violência doméstica

- O bem jurídico protegido

- A questão da reiteração e da gravidade do comportamento

WORKSHOP - TERTÚLIA ONLINE | Vamos conversar sobre “Prestação de alimentos em tempo de pandemia”

Dia 9 de Julho, das 10h30 às 13h00

COM:

Helena Lamas, Juíza de Direito

Nogueira da Costa, Procurador da República

APRESENTAÇÃO E MODERAÇÃO:

Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família

 

Temas:

-Alimentos a filhos menores e maiores

-Alimentos a pais

-Alimentos pagos a ex cônjuges

-Desafios no momento da fixação do montante da prestação (a ausência e o desemprego)

-Devedores originários e direito de regresso

-Fundo de Garantia

10.ª Bienal de Jurisprudência em Direito da Família

Em 2022 será realizada uma nova edição da Bienal de Jurisprudência.

 

→ 14 e 15 de outubro de 2022

Em anexo encontra o cartaz e a ficha de inscrição para apresentação.

A inscrição, para participante, é possível fazer no seguinte formulário online: https://forms.gle/PMhAtRVhsExMFFWD9

 

Para mais informações contactar o secretariado do CDF:

E-mail: cdf@fd.uc.pt

Telefones: 239 821 043 / 967041744

Congresso Internacional

Marque na sua agenda - 16 de maio de 2019

Inscrição gratuita!

No âmbito do projeto Governing Inheritance Statutes after the Entry into Force of EU Succession Regulation — GoInEU, co-financiado pela CE - DG Justice and Consumers, Justice Programme realizar-se-á, no próximo dia 16 de maio de 2019, um congresso internacional, em Coimbra (Sala 9 da FDUC), onde serão abordados temas conexos aos diversos regulamentos europeus sobre direito da família e sucessões.

http://www.goineu.eu

Acção de formação sobre o Regulamento (EU) 2016/1103 do Conselho, de 24 de Junho de 2016

Datas: 16 e 23 de fevereiro de 2019 (sábados)

Valores:
- 75,00€ para os associados ASCR
- 150,00€ para o público em geral

Temas:
1 – O Regulamento (UE) 2016/1103 do Conselho, de 24 de junho de 2016, que implementa a cooperação reforçada no domínio da competência, da lei aplicável, do reconhecimento e da execução de decisões em matéria de regimes matrimoniais;

7ª Bienal de Jurisprudência - 2014 - Coimbra

Organização

Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra
Centro de Estudos Judiciários
Ordem dos Advogados

Comissão Executiva

Ana Rita ALFAIATE, Hélder ALMEIDA, Fernando AMARAL, Manuel CAPELO, Rui do CARMO, Paulo CORREIA, Luís Baía da COSTA, Paulo GUERRA, Rosa MARTINS, Alfredo Castanheira NEVES, Guilherme de OLIVEIRA, Geraldo Rocha RIBEIRO Anabela RODRIGUES, Hélder ROQUE, Paula Távora VÍTOR