Encontros

Vamos conversar sobre

“Violência de género”

COM:
Sandra Ribeiro, Presidente da CIG

Pedro Magalhães, Juiz de Direito

Apresentação e moderação: Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família

Temas:

- A violência de género na família

- O reflexo da igualdade de género nas decisões judiciais relativas a filhos menores

- Igualdade de género e efeitos pessoais do casamento

WORKSHOP - TERTÚLIA ONLINE
Vamos conversar sobre “Violência de género”

Com:

- Sandra Ribeiro, Presidente da CIG

- Pedro Magalhães, Juiz de Direito

Apresentação e moderação: Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família

Temas:

- A violência de género na família

- O reflexo da igualdade de género nas decisões judiciais relativas a filhos menores

- Igualdade de género e efeitos pessoais do casamento

Vamos conversar sobre “Multiparentalidade”

Com:

- Micaela Sousa, Juíza Desembargadora

- Jorge Duarte Pinheiro, Professor Universitário

Apresentação e moderação: Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família

Temas:

- Estabelecimento da filiação

- Biologismo e afecto como critérios de parentalidade

- Desafios em matéria de registo civil

- Reconhecimento de sentenças estrangeiras

Formulário de inscrição: https://ls.uc.pt/index.php/272618?lang=pt

Ver Call for Papers e Programa em anexos.

Dia 19 de Maio, das 11h00 às 13h00

Marta Rosas, Professora Universitária

Joaquim Correia Gomes, Juiz Desembargador

Apresentação e moderação: Paula Távora Vítor, Centro de Direito da Família

Temas:

- Importância do planeamento patrimonial no contexto da capacidade diminuída

- Preocupações que podem conduzir à necessidade de organização eficiente do património (o caso dos filhos com necessidades especiais)

- Respostas do ordenamento português 

Colóquios do Supremo Tribunal de Justiça

I Colóquio de Direito da Família

Local: Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça

Data: 23 de março de 2023

Horário: 10h00

17 de junho, pelas 11h (hora portuguesa)

Workshop-Tertúlia online | Vamos conversar sobre “Direito de correção?”

Com:
Paula Ribeiro de Faria, Professora Universitária
Maria Perquilhas, Juíza Desembargadora

Apresentação e moderação:
Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família

Temas:

- A natureza das responsabilidades parentais

- Conteúdo e limites das responsabilidades parentais

Dia 29 de abril, com início às 14h, através do ZOOM
MESA REDONDA | CRIANÇAS E FAMÍLIAS REFUGIADAS - O PAPEL DO ESTADO PORTUGUÊS NO ACOLHIMENTO AOS REFUGIADOS DA GUERRA NA UCRÂNIA
Inscrição gratuita: https://lnkd.in/e5b8-ZUh

Se quiser contribuir com um valor monetário, e com o apoio de todos os oradores, o mesmo reverterá integralmente a favor de organização não governamental que preste apoio a crianças da Ucrânia, que o CDF publicitará.

Dia 22 de Abril | 11h-13h
Workshop-Tertúlia online | Vamos conversar sobre “A voz da criança"

Formulário de inscrição: https://forms.gle/2VY8JUqnk5LfJoNu6 

Com:
-Sílvia Magalhães, Juíza de Direito

-Rui Alves Pereira, Advogado

Apresentação e moderação:
-Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família

Temas:

Link de inscrição: https://forms.gle/s9HZ3R1iE66GnPe2A

Programa em anexo.

Com:

-Dora Fernandes, Juíza de Direito

-Carlos Farinha, Director Adjunto da Polícia Judiciária

Apresentação e moderação:

-Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família

Temas:

- A legitimidade constitucional do crime de actos sexuais com adolescentes

- A punição do cliente em caso de recurso à prostituição de menores

- A mera detenção da pornografia

- A visualização do material pornográfico

PROGRAMA:

COM:

-Ana Paula Guedes, Juíza de Direito
-Rui do Carmo, Procurador da República Jubilado, Coordenador da Equipa de Análise Retrospectiva de Homicídio em Violência Doméstica

Apresentação e moderação:
Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família

Temas:

- A pertinência da autonomização do crime de violência doméstica

- O bem jurídico protegido

- A questão da reiteração e da gravidade do comportamento

Dia 9 de Julho, das 10h30 às 13h00

COM:

Helena Lamas, Juíza de Direito

Nogueira da Costa, Procurador da República

APRESENTAÇÃO E MODERAÇÃO:

Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família

Temas:

-Alimentos a filhos menores e maiores

-Alimentos a pais

-Alimentos pagos a ex cônjuges

-Desafios no momento da fixação do montante da prestação (a ausência e o desemprego)

-Devedores originários e direito de regresso

-Fundo de Garantia

Em 2022 será realizada uma nova edição da Bienal de Jurisprudência.

→ 14 de outubro de 2022

Em anexo encontra o cartaz e a ficha de inscrição para apresentação.

A inscrição, para participante, é possível fazer no seguinte formulário online: https://forms.gle/PMhAtRVhsExMFFWD9

Para mais informações contactar o secretariado do CDF:

E-mail: cdf@fd.uc.pt

Telefones: 239 821 043 / 967041744

Marque na sua agenda - 16 de maio de 2019

Inscrição gratuita!

No âmbito do projeto Governing Inheritance Statutes after the Entry into Force of EU Succession Regulation — GoInEU, co-financiado pela CE - DG Justice and Consumers, Justice Programme realizar-se-á, no próximo dia 16 de maio de 2019, um congresso internacional, em Coimbra (Sala 9 da FDUC), onde serão abordados temas conexos aos diversos regulamentos europeus sobre direito da família e sucessões.

http://www.goineu.eu

O Centro de Direito da Família informa que foi concedida dispensa de serviço pelo CSM e pela PGR, mediante apresentação de certificado, a todos os Senhores Magistrados que pretenderem participar na 9.ª Bienal de Jurisprudência, no dia 19 de outubro.