Doutrina
Margarida Silva Pereira
Vitimizando as comitentes da GS (e privando o acesso de homens). O perfil restrito dos beneficiários, nos termos da Lei n.º 90/2021, de 16 de outubro | 5
Helga de Sousa Alves
Procriação Medicamente Assistida Post Mortem | 17
Cláudia Sofia Antunes Martins
As medidas de promoção e protecção de execução em meio natural de vida da criança ou jovem em perigo | 37
Gustavo Pessoa Pinto
Mandato com vista a acompanhamento – perspectiva de um Notário | 61
Lina Castro Batista
O maior acompanhado e as medidas de apoio | 71
Jurisprudência Crítica
Rui Manuel Moura Ramos
Reconhecimento do Talak (Repúdio Islãmico) e Ordem Pública Internacional. Acórdão do tribunal da relação de lisboa (6.ª secção) de 6 de julho de 2023 | 89
O que diz o Supremo
Seleção de sumários de acórdãos proferidos pelas secções cíveis do Supremo Tribunal de Justiça relevantes para o direito da família (1.º semestre de 2023) | 111
Estatuto Editorial | 133
