Conselho Redactorial:
Direção de Guilherme de Oliveira
Autor(es):
Guilherme de Oliveira
Daniel de Bettencourt Rodrigues Silva Morais
María Isabel de la Iglesia Monje
Marianna Chaves
Marisa Araújo
Editora:
Instituto Jurídico | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Edição:
2019
ISSN:
1645-9660
Páginas:
144
Índice:
Sumário
Doutrina
Guilherme de Oliveira
“Proteção da família constituída” — para além das palavras | 5
Guilherme de Oliveira
Responsabilidade civil por violação dos deveres conjugais | 17
Daniel de Bettencourt Rodrigues Silva Morais
Direito sucessório e protecção das pessoas idosas | 45
María Isabel de la Iglesia Monje
Revisión crítica del derecho de relaciones personales del menor con terceros no familiares en los ordenamientos portugués y español. La influencia de la Jurisprudencia del TJUE | 71
Marianna Chaves
Responsabilidades parentais e guarda física — uma distinção necessária | 101
Marisa Araújo
A pluriparentalidade :O direito à convivência | 119
Tipo de publicação: