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Centro de Direito da Família

Lex Familiae - Revista Portuguesa de Direito da Família, Ano 17, n.º 34 - julho a dezembro de 2020

Conselho Redactorial: 
Guilherme de Oliveira (Diretor Científico)
Ana Rita Alfaiate
Geraldo Rocha Ribeiro
Paula Távora Vítor
Rosa Cândido Martins
Autor(es): 
Guilherme de Oliveira
João Paulo Remédio Marques
Rossana Martingo Cruz
Gabriela Cruz Amato Teixeira
Thaís N. Cesa e Silva
Daniel Morais
Paula Távora Vítor
Editora: 
Instituto Jurídico | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Edição: 
2020
ISSN: 
1645-9660
Páginas: 
137
Índice: 

Doutrina 

Págs.

Guilherme de Oliveira

Novas manifestações da vontade no casamento e na parentalidade......... 5

João Paulo Remédio Marques

O regime de bens e o exercício de direitos sociais relativamente a quota de sociedade comercial – em particular a legitimidade para requerer inquérito judicial por parte do (ex) cônjuge de sócio.............................................................. 25 

Rossana Martingo Cruz 

O encarregado de educação: algumas notas a propósito do Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 30 de novembro de 2016 [Proc. n.º 389/14.4TMFAR.E1]........................................................... 57

Gabriela Cruz Amato Teixeira

A vinculação das decisões administrativas aos princípios fundamentais de proteção à criança e ao adolescente ................................................... 71

Págs.

Thaís N. Cesa e Silva 

O convívio familiar do maior acompanhado: desenvolvimento da personalidade e a resposta do instituto da alienação parental........................................ 93

Daniel Morais 

Do concurso de regimes aplicáveis às liberalidades com relevânciasucessória – a herança ex re certa: o legado por conta da quota ............................ 103

Recensão

Paula Távora Vítor

“La compensación del trabajo doméstico en el régimen de separación de bienes”, de Adrián Arrébola Blanco, Reus, Madrid, 2019.................................... 135

Estatuto Editorial da Lex Familiae...................................................137

Tipo de publicação: