Doutrina
Págs.
Guilherme de Oliveira
Novas manifestações da vontade no casamento e na parentalidade......... 5
João Paulo Remédio Marques
O regime de bens e o exercício de direitos sociais relativamente a quota de sociedade comercial – em particular a legitimidade para requerer inquérito judicial por parte do (ex) cônjuge de sócio.............................................................. 25
Rossana Martingo Cruz
O encarregado de educação: algumas notas a propósito do Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 30 de novembro de 2016 [Proc. n.º 389/14.4TMFAR.E1]........................................................... 57
Gabriela Cruz Amato Teixeira
A vinculação das decisões administrativas aos princípios fundamentais de proteção à criança e ao adolescente ................................................... 71
Págs.
Thaís N. Cesa e Silva
O convívio familiar do maior acompanhado: desenvolvimento da personalidade e a resposta do instituto da alienação parental........................................ 93
Daniel Morais
Do concurso de regimes aplicáveis às liberalidades com relevânciasucessória – a herança ex re certa: o legado por conta da quota ............................ 103
Recensão
Paula Távora Vítor
“La compensación del trabajo doméstico en el régimen de separación de bienes”, de Adrián Arrébola Blanco, Reus, Madrid, 2019.................................... 135
Estatuto Editorial da Lex Familiae...................................................137
