Doutrina
Victor Hugo Ventura
E sejam lesados para sempre…? A responsabilidade civil emergente da violação de deveres conjugais | 5
Marta de Bastos Graça
Denúncias e declarações falsas no crime de violência doméstica contra cônjuge ou análogo: um ato de violência não só contra a pessoa denunciada, mas também contra filhos | 23
Maria João Marques Paixão
Aspetos sucessórios da procriação medicamente assistida post-mortem – o esbatimento da fronteira entre o fim e o início da vida? | 47
Jurisprudência Crítica
Rui Manuel Moura Ramos
Cidadania da União e obrigatoriedade de emissão de documentosnecessários ao exercício da liberdade de circulação e residência e de reconhecimento de documentos de outros estados membros que garantam esse direito, mesmo que a situação neles reportada sejadesconhecida nesse estado membro | 67
O que diz o Supremo
Fernanda Isabel Pereira | 95
Seleção de sumários de acórdãos proferidos pelas secções cíveis do Supremo Tribunal de Justiça relevantes para o direito da família (2.º semestre de 2021) | 105
