Sumário
Doutrina
Págs.
Lucília Gago
Discurso proferido na Sessão de Abertura da 10.ª Bienal de Jurisprudência | 5
Eugénia Maria Vieira Amaral
O registo de casamento – efeitos, funções e natureza | 11
Rita Lobo Xavier · Nuno Salter Cid
Do direito constituído por acordo sobre o destino da casa de morada da família – a propósito de um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça. | 31
Cláudia Soares Maioto
A ação de investigação da paternidade: os “caça-fortunas” e o confronto com o direito ao conhecimento das origens genéticas. Qual a solução | 49
Ana Sofia Carvalho · Jorge Gracia Ibáñez
A idade avançada como fator de discriminação: uma perspetiva portuguesa | 59
Jurisprudência Crítica
Xavier Silva Oliveira
A revisão e confirmação de sentença estrangeira para aquisição da nacionalidade portuguesa em caso de união de facto | 79
O Que Diz o Supremo
Fernanda Isabel Pereira | 91
Jurisprudência
Seleção de sumários de acórdãos proferidos pelas secções cíveis do Supremo Tribunal de Justiça relevantes para o direito da família (1.º semestre de 2022) | 101
Recensões Carolina Gouveia Costa | 117
Maria Margarida Aguiar Travassos | 119
Estatuto Editorial | 123
