Doutrina
Ana Alvarez
Acolher para autonomizar. Asas para voar | 5
Tiago Vitória Carvalho
O paradoxo do filho póstumo: a fattispecie do n.º 3 do artigo 23.º da LPMA | 33
Maria João Afonso
A igualdade dos cônjuges no Direito da Família Português – uma perspetiva histórico-jurídica | 53
Margarida Santos Ferreira
O destino da casa de morada da família em caso de divórcio – critérios de atribuição | 69
Bárbara Aparecida Nunes Souza
A cessação da obrigação de prestar alimentos quando o credor viola gravemente os seus deveres para com o obrigado: breve análise da alínea c, do artigo 2013.º do Código Civil | 85
Jurisprudência Crítica
Rui Manuel Moura Ramos
Competência internacional e responsabilidades parentais - Acórdão do Supremo Tribunal de justiça (1.ª secção) de 4 de junho de 2024 | 95
O que diz o Supremo Conselheira
Ana Resende | 125
Seleção de sumários de acórdãos proferidos pelas secções cíveis do Supremo Tribunal de Justiça relevantes para o direito da família (1.º semestre de 2024) | 137
Estatuto Editorial | 149
