Doutrina
Guilherme de Oliveira
Direitos fundamentais à constituição da Família e ao desenvolvimento da personalidade
Nuno de Salter Cid
O divórcio em Portugal durante o Estado Novo
Inmaculada García Presas
La guarda y custodia de los hijos tras la crisis matrimonial en el Derecho Español
Marcos Catalan
A inadequação da alocação topológica dos alimentos na Codificação Civil Brasileira
Cláudia Sofia Antunes Martins
A medida de promoção e protecção de “confiança a pessoa seleccionada para a adopção” — seu impacto no processo preliminar de adopção de confiança administrativa ou judicial
Joana Bárbara Gomes de Freitas
“School Bullying” — A necessidade de tipificação legal do fenómeno da
violência em contexto escolar
Jurisprudência Crítica
Guilherme de Oliveira
Caducidade das ações de investigação ou caducidade do dever de perfilhar, a pretexto do acórdão n.º 401/2011 do Tribunal Constitucional
Crónica Legislativa
Ana Rita Alfaiate e Marta Santa-Bento
Propostas do Observatório Permanente da Adopção com vista à alteração
do sistema legislativo vigente em matéria de Promoção e Protecção de Crianças e Jovens
Recensão
Rute Pedro
O sistema de compensações em caso de dissolução da relação matrimonial por divórcio no direito alemão
Notícias
16.º Curso de Pós-Graduação “Protecção de Menores — Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho” (2012/2013)
Observatório Permanente da Adopção