5 de maio de 2018
10h30 – 13h00
O Processo Civil e o Estabelecimento da Filiação
J. P. Remédio Marques
14h30 – 15h30
O Processo Civil e o Património do Menor
J. P. Remédio Marques
15h45 – 17h15
Questões processuais no constituição e funcionamento do Conselho de Família
J. P. Remédio Marques
12 de maio de 2018
10h30- 13h00
Providências cíveis no quadro das responsabilidades parentais
Rosa Cândido Martins
14h30 – 16h00
Questões processuais em matéria de alimentos (a menores e a maiores) e créditos compensatórios
Paula Távora Vítor – a confirmar
16h15 – 17h15
A Mediação Familiar e o Processo Civil
Afonso Nunes Patrão
19 de maio de 2018
10h15 – 11h45
Competência, reconhecimento e execução de decisões em matéria matrimonial e responsabilidades parentais.
J. P. Remédio Marques
2h00 – 13h00
Processos de suprimento do consentimento
Paula Távora Vítor – a confirmar
14h30 – 16h00
O divórcio e o Processo Civil
J. P. Remédio Marques
16h15 – 17h15
A tutela processual dos direitos de personalidade no seio do casamento e das uniões de facto
J. P. Remédio Marques
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Duração: 15 horas Horário: Sábados
Local: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Vagas: 40 vagas - Inscrição: Por ordem de chegada, até 30 de abril de 2018
Condições de admissão: Licenciatura
Documentação para inscrição: Curriculum vitae abreviado, certificado de habilitações ou cópia autenticada, uma foto tipo passe, fotocópia do cartão de cidadão / bilhete de identidade / passaporte, cópia do boletim de vacinas (opcional) e comprovativo de pagamento.
Preço: (Inscrição: 100 euros; Propina: 125 euros)
Certificado de Frequência de Pós-graduação: 85% de presenças
