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Centro de Direito da Família

Relatório de actividades de 2008

Centro de Direito Família

I. Cursos de Pós-graduação

A. 3.º Curso de Pós-graduação em Família, Direito e Sociedade, organizado conjuntamente pelo Centro de Direito da Família e pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa – ISCTE (de 9 de Fevereiro a 5 de Julho de 2008);

B. 11.º Curso de Pós-Graduação “Protecção de Menores – Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho” (de 20 de Outubro de 2007 a 19 de Abril de 2008).

II. Publicações

A. Publicações periódicas
1. Lex Familiae – Revista Portuguesa de Direito da Família, ano 4, n.º 7, 2007.

2. Lex Familiae – Revista Portuguesa de Direito da Família, ano 4, n.º 8, 2007. 

B. Publicações não periódicas

1. A Administração do Património das Pessoa com Capacidade Diminuída – Paula Távora Vítor, Coimbra Editora, Janeiro de 2008;

2. Actas da 3.ª Bienal de Jurisprudência – Coimbra Editora, Março de 2008; 

3. Volume Comemorativo dos 10 anos do Curso de Pós-graduação “Protecção de Menores –Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho” – Coimbra Editora, Setembro de 2008;

4. Menoridade (In)Capacidade e Cuidado Parental – Rosa Martins, Coimbra Editora, Setembro de 2008;

5. Respeito pela vida (privada e) familiar na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (ou) a tutela das novas formas de família – Susana Almeida, Coimbra Editora, Novembro de 2008.

III. Protocolos

A. Renovação do Protocolo de Cooperação celebrado entre o Centro de Direito da Família, o Ministério da Justiça e o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, em 11 de Abril de 2006, dando continuidade ao funcionamento do Observatório Permanente da Adopção. 

IV. Projectos 

A. Participação em Projectos Internacionais

1. Acção Integrada Luso-Espanhola “ Estatuto legal das minorias religiosas em Espanha e Portugal”.

V. Organização de Congressos e outras Reuniões ou Eventos de Carácter Científico

1. Colóquio “O Sangue e os Afectos”, realizado a 9 e 10 de Maio no Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra. 

2. IV Bienal de Jurisprudência, realizada a 2 e 3 de Outubro de 2008, na Quinta das Lágrimas em Coimbra.

VI. Participação em Congressos e Reuniões ou Eventos de Carácter Científico
Paula Távora Vítor, “The duty to care for the elderly – doubts and answers in the Portuguese system” -11 July 2008 at the Conference Gender, Family Responsibility and Legal Change - Sussex Law School – University of Sussex