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Centro de Direito da Família

Relatório de Actividades 2009

Centro de Direito da Família

Relatório de Actividades

1) Pós-graduações

¾ 12.º Curso de Pós-Graduação “Protecção de Menores –Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho” (de 18 de Outubro de 2008 a 16 de Maio de 2009).
¾ 13.º Curso de Pós-Graduação “Protecção de Menores –Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho”; (iniciado a 24 de Outubro de 2009)

2) Publicações

a) Publicação Periódica
¾ Lex Familiae n.º 9, Ano 5 – Janeiro – Junho 2008;
¾ Lex Familiae n.º 10, Ano 5 – Julho – Dezembro 2008;

b) Série Monográfica
¾ Rosa Clemente – Inovação e Modernidade no Direito de Menores – A Perspectiva da Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, Colecção do Centro de Direito da Família, N.º 16, Coimbra, Coimbra Editora, 2009.
¾ Cristina M. Araújo Dias – Do Regime da Responsabilidade Por Dívidas dos Cônjuges - Problemas, Críticas e Sugestões, N.º 17, Coimbra, Coimbra Editora, 2009.
¾ Duarte Santos -Mudam-se os tempos, mudam-se os casamentos?, N.º 18, Coimbra, Coimbra Editora, 2009.

3) Projectos e Colaborações

a) Participação em projectos 

Realização de Workshop intitulado “Família, Consciência, Secularismo e Religião”, organizado conjuntamente pelo Centro de Direito da Família e pelo Ius Gentium Conimbrigae, no âmbito da Acção Integrada Luso Espanhola Nº E-12/07 - Título do Projecto: Estatuto Jurídico das Minorias Religiosas em Portugal e em Espanha, a18 de Março de 2009.

4) Representação do CDF em Encontros e Congressos/ Apresentação de Comunicações

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira

- Participação na Audição Parlamentar sobre Adopção, em Lisboa, 23 de Junho de 2009;
- Encontro com o Observatório da Infância de Madrid, em 15 de Junho;
- Participação na Conferência Iberoamericana de Ministros, Secretários e Altos responsáveis pela Infância e Juventude, em Lisboa, 18/19 de Junho de 2009.

International Conference: “Children and the Law –International approaches to children and their vulnerabilities” - Prato, Tuscany, 7-10 de Setembro, 2009

- Mestre Rosa Martins
“The child’s right to a close relationship with both parents and the 2008 Portuguese Divorce Reform”;

- Paula Távora Vítor
“Not a parent to decide, but a parent to provide? –The role of the stepparents as maintenance debtors”;

- Ana Rita Alfaiate e Geraldo Rocha Ribeiro
“Children’s Protection in Portugal”

European Regional Conference of the International Society of Family Law (ISFL) - Catholic University – Porto, Portugal de 10 a 12 de Setembro 2009 

- Rosa Martins
“From the Crisis of the Family to the Need of the Family: The Search for a New Balance between Social Solidarity and Family Solidarity within Family Law” 

-Paula Távora Vítor
“The Elderly Between Social Solidarity and Familial Solidarity – New Mechanisms in the Portuguese System” 

5) Observatório Permanente da Adopção

1. Revisão da OTM (Organização Tutelar de Menores) em colaboração com o Centro de Direito da Família (CDF) e o Centro de Estudos Judiciários (CEJ); 

2. Acompanhamento das Leis da Adopção: com especial incidência nas devoluções de crianças e no apoio pós-adopção;

3. Supervisão de seis casos de Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Risco;

4. Estudo das noções de “diligências sumárias”, “medidas provisórias” e “procedimentos de urgência/emergência”;

5. Tratamento pelas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Risco de dados pessoais sensíveis respeitantes ao agregado familiar objecto de intervenção;

6. Participação do Observatório Permanente para a Adopção no projecto ChildONEurope – European Network of National Observatories of Childhood.

7. Elaboração de Protocolos de Intervenção (guidelines) – continuação de um Projecto de 2008/09;

8. Projecto de Investigação para a elaboração de um “Guia para desinstitucionalização de crianças com deficiência”, por encomenda do Instituto Nacional para a Reabilitação.

9. Encontro com o Observatório da Infância de Barcelona, para início de cooperação.