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Centro de Direito da Família

Relatório de Actividades 2011

I. Cursos breves e Cursos de Pós-graduação

A. 14.º e 15.º Curso de Pós-graduação “Protecção de Menores – Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho” ;

B. 2.º Curso Breve de Pós-graduação em Responsabilidades Parentais (Abril 2012);

C. 1.º Curso breve de Pós-Graduação “A Protecção de Menores Vítimas de Crimes Sexuais" (Abril/Maio 2012)

II. Publicações

A. Publicações periódicas

1. Lex Familiae – Revista Portuguesa de Direito da Família, ano 6, n.º 12, 2009 (publicada em 2011)

2. Lex Familiae – Revista Portuguesa de Direito da Família, ano 7, n.º 13, 2010 (publicada em 2011)

3. Lex Familiae – Revista Portuguesa de Direito da Família, ano 7, n.º 14, 2010 (publicada em 2012)

B. Série Monográfica

Regime Jurídico do Apadrinhamento Civil Anotado, número especial, Série do Centro de Direito da Família, Coimbra Editora, Março de 2011

III. Projectos 

A. Participação em  Projectos Internacionais
Projecto Fórum de Estudos Brasil- Portugal: Cuidado e Responsabilidade sob coordenação de Tânia da Silva Pereira (Brasil) e Guilherme de Oliveira (Portugal). 

B. MORAPOL - Change in Policy Fields: The Impact of International    and Domestic Factors on Morality Policies in 25 OECD Countries      Between 1980 and 2010 – participação no projecto financiado pelo 7.º      Programa Quadro da Comissão Europeia e coordenado pela Universitat          Konstanz – (João Carlos Loureiro, Helena Moniz, Filipe Albuquerque           Matos, Sónia Fidalgo (membros do CDB) e Paula Távora Vítor (membro          do        CDF). 

IV. Organização de Congressos e outras Reuniões ou Eventos de Carácter Científico

A. Outras Reuniões ou Eventos de Carácter Científico

Encontro de trabalho "Intervenção do sistema de justiça nas situações de      agressão sexual a crianças", Coimbra, Auditório da Fundação Bissaya Barreto, 4               de Novembro de 2011, no âmbito do Projecto dos  Protocolos do OPA
VI. Apresentação de Comunicações

1. Oliveira, Guilherme de, Conferência sobre Regime Jurídico do Divórcio, Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra, 4 de Fevereiro de 2011;

2. Vítor, Paula Távora, "The "social parent" and the responsability to support the child", XIV World Conference of the International Society of Family Law, Lyon, 19 a 23 de Julho de 2011.

3. Oliveira, Guilherme de, Conferência sobre Adopção, Fundação Calouste Gulbenkian, 14 de Setembro de 2011;

4. Alfaiate, Ana Rita e Ribeiro, Geraldo Rocha, "Apadrinhamento Civil", no Encontro "A parentalidade e a conflitualidade", em Sintra, no dia 10 de Novembro de 2011;

5. Martins, Rosa, A morte do casamento: mito ou realidade? —VII Congresso Brasileiro de Direito da Família :”Família — entre o público e o privado” - Instituto Brasileiro de Direito da Família , Centro de Convenções Minascentro, Belo Horizonte — Minas Gerais, Brasil (12 a 16 de Novembro de 2011). 

6. Alfaiate, Ana Rita e Ribeiro, Geraldo Rocha, Apresentação das conclusões do estudo de acompanhamento do "Sistema de Protecção de Crianças e Jovens e Leis da Adopção", feito de Setembro de 2007 a Março de 2011 pelo Observatório Permanente da Adopção, no II Congresso Internacional de Adopção, em Lisboa, no dia 13 de Novembro de 2011.

VII. Outras Intervenções

1. Alfaiate, Ana Rita, "Adopção", no Curso de Preparação para Admissão ao Centro de Estudos Judiciários na Universidade Portucalense, no Porto, a 18 de Janeiro de 2011;

2. Alfaiate, Ana Rita, "Apadrinhamento Civil", no Curso de Especialização Temas de Direito da Família e das Crianças, Formação Contínua do Centro de Estudos Judiciários, no Porto, no dia 20 de Junho de 2011.

3. Alfaiate, Ana Rita, membro da mesa de comentadores do Relatório de Avaliação da Actividade das CPCJ's no ano de 2010, no Encontro Nacional de Avaliação da Actividade das CPCJ'S no ano de 2010, em Lisboa, no dia 27 de Junho de 2011.