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Centro de Direito da Família

Relatório de Actividades 2012

I. Cursos breves e Cursos de Pós-graduação
A. 16.º Curso de Pós-graduação “Protecção de Menores – Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho” (Módulo I – Responsabilidades Parentais; Módulo II – Sistema de Promoção e Protecção de Crianças e Jovens; Módulo III – Sistema Tutelar Educativo);
B. 2.º Curso Breve de Pós-graduação em Responsabilidades Parentais (Abril 2012);
C. 1.º Curso breve de Pós-Graduação “A Protecção de Menores Vítimas de Crimes Sexuais" (Abril/Maio 2012)

II. Publicações 
A. Publicações periódicas
1. Lex Familiae – Revista Portuguesa de Direito da Família.
B. Série Monográfica
1. AA.VV., Actas da 5.ª Bienal de Jurisprudência, Coimbra, Coimbra Editora, 2012.

III. Projectos
A. Participação em Projectos Internacionais
Projecto Fórum de Estudos Brasil- Portugal: Cuidado e Responsabilidade sob coordenação de Tânia da Silva Pereira (Brasil) e Guilherme de Oliveira (Portugal).
B. MORAPOL - Change in Policy Fields: The Impact of International and Domestic Factors on Morality Policies in 25 OECD Countries Between 1980 and 2010 – participação no projecto financiado pelo 7.º Programa Quadro da Comissão Europeia e coordenado pela Universitat Konstanz – (João Carlos Loureiro, Helena Moniz, Filipe Albuquerque Matos, Sónia Fidalgo (membros do CDB), Rosa Martins e Paula Távora Vítor (membros do CDF).
 
IV. Outras actividades 
Por Guilherme de Oliveira:
- Direção do grupo que prepara a Lei do processo das providências tutelares cíveis;
- Arguição de tese de doutoramento na Universidade de Barcelona (23 Julho);
- Palestra na Fundação Bissaya Barreto  Direitos fundamentais à constituição da Família e ao desenvolvimento da personalidade (5 Dez).
Por Eliana Gersão:
- O tempo da criança, o que é? A sua importância em contexto institucional, Fundação do Gil, I Encontro nacional de respostas sociais pós-hospitalares para crianças e jovens – Caminhos e soluções, Lisboa, Oceanário, 9 de Outubro de 2012;

V. Comunicações: 
Por Ana Rita Alfaiate:

  • Aula “Crimes contra a Família”, no Curso de Preparação para Admissão ao Centro de Estudos Judiciários, na Universidade Portucalense, no Porto, a 7 de Fevereiro de 2012. 
  • Aula “Adopção” no Curso de Preparação para Admissão ao Centro de Estudos Judiciários, na Universidade Portucalense, no Porto, a 14 de Fevereiro de 2012. 
  • Aula “Direito das crianças e dos jovens”, ao 2.º ciclo de Psicologia, na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 23 de Maio de 2012.
  • “Apadrinhamento Civil”, no Curso de Especialização Temas de Direito da Família e das Crianças, Formação Contínua do Centro de Estudos Judiciários, em Aveiro, no dia 4 de Maio de 2012.
  • “Apadrinhamento Civil”, no Encontro “Olhar com Direitos”, em Ovar, no dia 2 de Junho de 2012.
  • “Apadrinhamento Civil”, no Workshop “Pensar juntos: a propósito do apadrinhamento civil”, em Loures, no dia 22 de Novembro de 2012.

 
VI. Artigos:

  • “Apadrinhamento civil – algumas considerações”, Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, IBDFAM e Editora Magister, 2013 (com Geraldo Rocha Ribeiro). (no prelo)
  • “Reflexões a propósito do apadrinhamento civil”, Revista do CEJ, 2013 (com Geraldo Rocha Ribeiro). (no prelo)