I. Cursos breves e Cursos de Pós-graduação
- 1.º Curso breve de Pós-graduação em Direito Internacional privado dos Menores;
- 1.º Curso breve de Pós-graduação Violência Doméstica.
- 2.º Curso Breve em Direito do Envelhecimento
- 5.º Curso Breve em Responsabilidades Parentais
- 2.º Curso Breve de Divórcio
II. Publicações
A. Publicações periódicas
Lex Familiae – Revista Portuguesa de Direito da Família.
B. Série Monográfica
AA.VV., Actas da Bienal de Jurisprudência, Coimbra, Coimbra Editora, 2014.
António Miguel Cordeiro da Veiga, O novo Crime de subtração de menor previsto no artigo 249.º, n.º 1, alínea c) do CP após a Lei n.º 61/2008, de 31 de Outubro: a criminalização dos afetos?, Coimbra, Coimbra Editora, 2014.
III. Projectos
A. Participação em Projectos Internacionais
Projecto Fórum de Estudos Brasil- Portugal: Cuidado e Responsabilidade sob coordenação de Tânia da Silva Pereira (Brasil) e Guilherme de Oliveira (Portugal).
IV. Colaborações
- Realização do 1.º Curso Intensivo em Direito da Família em parceria com o IBDFAM;
- Realização da 7.ª Bienal de Jurisprudência em parceria com o Centro de Estudos Judiciários e a Ordem dos Advogados;
V. Atividades individuais dos membros do CDF
Por Guilherme de Oliveira:
- Comunicação sobre Restrições de acesso à parentalidade, nas Jornadas de Direito da Família e das Sucessões da FDUL, em 6 de Março;
- Participação, como moderador, no Encontro Nacional de Avaliação da Actividade das CPCJ, em Ovar, em 5 de junho.
Por Rosa Cândido Martins e Paula Távora Vítor:
Comunicação:
- “O Direito da Criança à Convivência com Familiares e outras Pessoas de Referência” — A TUTELA CÍVEL DO SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA – DAS PROVIDÊNCIAS TRADICIONAIS AO NOVO INSTITUTO DO APADRINHAMENTO CIVIL, 31 de Janeiro de 2014.
- “Perícias psiquiátricas e psicológicas em sede de Direito de Família e Menores no adulto e na criança: O superior interessa da criança. A audição da criança. A regulação do exercício das responsabilidades parentais”- Curso de Pós-graduação em Psiquiatria e Psicologia Forenses (org: Instituto de Medicina Legal) – 29 de Março de 2014.
Por Paula Távora Vítor:
Comunicação:
- - “Notariado e Protecção” – mesa redonda, III Congresso do Notariado Português (org. Ordem dos Notários) – 7 de Março de 2014
- - As ações especiais de interdição e inabilitação numa perspectiva jurídica - Curso de Pós-graduação em Psiquiatria e Psicologia Forenses (org: Instituto de Medicina Legal) – 12 de Abril de 2014
Por Paulo Guerra:
- Conferencista no Workshop organizado pela CrescerSer, CPCJ de Águeda e Município de Águeda, em Águeda, sobre o Apadrinhamento Civil (10 de Janeiro de 2014);
Por Ana Rita Alfaiate:
Comunicações:
- “Apadrinhamento Civil”, no Workshop “Pensar juntos: a propósito do apadrinhamento civil”, em Águeda, no dia 10 de Janeiro de 2014.
- “A tutela cível do superior interesse da criança: as providências tutelares cíveis tradicionais”, no Curso “A tutela cível do superior interesse da criança – das providências tradicionais ao novo instituto do apadrinhamento civil”, do Centro de Estudos Judiciários, em Coimbra, no dia 31 de Janeiro de 2014.
- “Crimes sexuais: enquadramento jurídico”, no Curso de Pós Graduação de Psiquiatria e Psicologia Forenses, do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, em Coimbra, no dia 1 de Março de 2014.
- Aula “Crimes contra a Família”, no Curso de Preparação para Admissão ao Centro de Estudos Judiciários, na Universidade Portucalense, no Porto, a 11 de Março de 2014.
Publicações:
- “Propostas do Observatório Permanente da Adopção com vista à alteração do sistema legislativo vigente em matéria de promoção e protecção de crianças e jovens”, Lex Familiae, Ano 9, n.ºs 17 e 18, Coimbra Editora, Janeiro - Dezembro de 2012 (publicada em Março de 2014) (com Marta San-Bento);
- “Apadrinhamento civil – aspectos essenciais do seu regime jurídico”, in A criança no processo de adopção. Realidades, desafios e mudanças (Coord. MATIAS, Manuel e PAULINO, Mauro), Primebooks, Maio de 2014.
- “Comentário à Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a garantias processuais para os menores suspeitos ou arguidos em processo penal”, Junho de 2014 (no prelo).
Por Eliana Gersão:
- Intervenção nas III Jornadas sobre Acolhimento Familiar, organizadas pela IPSS “Mundos de Vida”, que decorreram em Famalicão, a 20 de Junho de 2014 (oradora no painel “A vida de uma criança tem pressa – Passos no caminho do acolhimento familiar”).
- Participação no projecto, da iniciativa na IPSS “Mundos d Vida” e da Escola Superior de Educação do Porto (Prof. Paulo Delgado), de elaboração de um livro sobre acolhimento familiar e de uma “Declaração Final” de apoio a essa medida de promoção e protecção. No projecto intervêm igualmente investigadores da Universidade do Minho, das Faculdades de Psicologia das Universidades de Coimbra e do Porto e do ISCTE, bem com o Professor Jesus Palacios, da Universidade de Sevilha.
- A nossa participação traduziu-se nomeadamente na elaboração do capítulo do livro sobre o enquadramento socio-político do acolhimento familiar.
- Membro da comissão científica do Congresso Nacional “Realidades e desafios no 25º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança: o caso português”, organizado pela Universidade do Minho, que decorreu em Braga, a 25 e 26 de Setembro de 2014.
- Elaboração de um artigo sobre a tutela (“Tutela hoje – Para que crianças? Com que regime?”), em curso de publicação na Revista Lex Familiae.
- Publicação do livro “A Criança, a Família e o Direito – De onde viemos. Onde estamos. Para onde vamos?” (Fundação Francisco Manuel dos Santos, Junho de 2014).
Por Rafael Reis:
No dia 14 de Maio de 2014 foi ouvido, ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2013, pelo Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, sobre a reforma do regime da adopção, constante do Decreto-Lei n.º 185/93, de 22 de maio, na qualidade de especialista de reconhecido mérito.