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Centro de Direito da Família

2.º Curso breve de Pós-Graduação em Divórcio

Data: 
Sábado, Outubro 25, 2014 a Sábado, Novembro 15, 2014
Coordenação: 
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira
Direcção Científica: 
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira | Mestre Rosa Cândido Martins

PLANO DO CURSO

25 de Outubro de 2014

 

10h30 – 11h30
Fundamentos da Lei n.º 61/2008. A influência dos princípios da CEFL:
Rosa Martins e Paula Távora Vítor
(Faculdade de Direito de Coimbra)

12h00 - 13h00
Mediação familiar e divórcio.
Anabela Quintanilha
(Advogada)

14h30 – 17h00
Divórcio por mútuo consentimento nas Conservatórias de Registo Civil.
Divórcio por mútuo consentimento nos tribunais.
Maria Cesaltina Ferreira Dias
(Conservadora do Registo Civil)
Rui do Carmo
(Procurador do MP)
Helena Lamas
(Juiz de Direito no Tribunal de Família e de Menores de Coimbra)

 

8 de Novembro de 2014

 

10h30 – 13h00
Divórcio sem consentimento de um dos cônjuges.
O problema da culpa no divórcio.
Ampliação do Divórcio-Ruptura

Paulo Guerra
(Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra e Docente do CEJ)
Rosa Martins
(Faculdade de Direito de Coimbra)

14h30 – 17h00
Consequências patrimoniais do Divórcio
Reparação de danos
Sandra Passinhas
(Faculdade de Direito de Coimbra)

 

15 de Novembro de 2014

10h30 – 13h00
Divórcio, Separação e Inventário.
João Maia
(Bastonário da Ordem dos Notários)

14h30 – 17h00
Harmonização em Direito Comunitário
Cross-border Divorce
Nuno Ascenção Silva
(Faculdade de Direito de Coimbra)
Geraldo Rocha Ribeiro
(Faculdade de Direito de Coimbra)

INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR

Organização: Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra
Direcção: Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e Mestre Rosa Cândido Martins
Duração: 15 horas 
Horário: Sábados, das 10h30 às 13h00 e das 14h30 às 17h00
Local: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Vagas: 60 vagas (30 juristas, 30 não juristas)
Inscrição: Por ordem de chegada, até 23 de Outubro de 2014.
Condições de admissão: Licenciatura
Documentação para inscrição: Curriculum vitae abreviado, certificado de habilitações ou cópia autenticada, uma foto tipo passe, fotocópia do cartão de cidadão / bilhete de identidade / passaporte, cópia do boletim de vacinas.
Preço: (Inscrição: 100 euros;  Propina: 125 euros) 
Certificado de Frequência de Pós-graduação: 85% de presenças

Informações e Inscrições: Centro de Direito da Família
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra                                                        
3004-545 Coimbra
tel./fax: 239821043
Email: cdf@fd.uc.pt
www.centrodedireitodafamilia.org

Tipo de Curso: