PLANO DO CURSO
1. Abertura
2. Protecção do embrião e do feto; diagnóstico pré-natal
3. Estabelecimento de maternidade e da paternidade
4. Poder parental
5. Regulação do exercício do poder paternal
6. Obrigação de alimentos
7. Menores desaparecidos
8. Maus tratos; violações; pedofilia; prostituição
9. O trabalho e os menores
10. Legitimação, fins e pressupostos da intervenção estadual junto dos menores
11. Medidas tutelares
12. Medidas tutelares
13. Processo tutelar
14. Processo tutelar
15. Organização judiciária e serviços auxiliares da administração da justiça
16. Execução das medidas tutelares
17. Regime penal especial de jovens imputáveis
18. Adopção
19. Menores e saúde
20. Toxicodependência
21. Regimes especiais de protecção (escola, pornografia, violência, consumo, crédito bonificado, etc.
22. Convenção europeia sobre o exercício dos direitos dos menores
23. Encerramento
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
Duração:
Novembro de 1997 a Maio de 1998
23 sessões, às sextas-feiras, das 17h30 às 19h30
Início:
7 de Novembro
Local:
Faculdade de Direito
Destinado a:
Graduados com qualquer curso superior
Vagas:
80 (40 para licenciados em Direito; 40 para outros graduados)
Propinas:
80 mil escudos (20 na inscrição / 20 em Dezembro / 20 em Fevereiro / 20 em Abril)
Candidaturas:
15 a 30 de Setembro, acompanhadas de curriculum vitae
Inscrições dos candidatos seleccionados:
20 a 31 de Outubro
Certificado de pós-graduação:
Com 80% de presenças
Secretariado:
Secretariado dos Institutos de Investigação da Faculdade de Direito