: 239 821 043 | : cdf@fd.uc.pt

Centro de Direito da Família

14.º Curso de Pós-graduação em Protecção de Menores - Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho

Data: 
Sábado, Outubro 16, 2010 a Sábado, Abril 16, 2011
Coordenação: 
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira | Mestre Rosa Martins
Direcção Científica: 
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira | Mestre Rosa Martins

PLANO DO CURSO

16 de Outubro de 2010
10.30 h / 13.00 h
Estabelecimento da Filiação
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira - Professor Catedrático Aposentado; Director do Centro de Direito da Família
 
16 de Outubro de 2010 
14.30 h / 17.00 h
Responsabilidades Parentais e outros Efeitos da Filiação
Mestre Rosa Martins – Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
 
23 de Outubro de 2010 
10.30 h / 13.00 h
Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais
Prof. Doutor Eduardo Sá - Professor da Faculdade de Psicologia da Universidade de Coimbra
Mestte Rosa Martins - Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

23 de Outubro de 2010 
14.30 h / 17.00 h
O Direito às Relações Pessoais entre Avós e Netos
Mestre Rosa Martins - Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Mestre Paula Távora Vítor - Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
 

6 de Novembro de 2010 
10.30 h / 13.00 h
Processos Tutelares Cíveis
Dr. Paulo Correia - Juiz de Direito
 
6 de Novembro de 2010 
14.30 h / 17.00 h
Estudo de Casos: Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais
Dr. Pedro Branquinho – Procurador da República na Procuradoria Geral Distrital junto do Tribunal da Relação de Coimbra
Mestre Maria do Rosário Ataíde - Técnica EMAT
 

13 de Novembro de 2010 
10.30 h / 13.00 h
Obrigação de Alimentos e Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores
Prof. Doutor João Paulo Remédio Marques - Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Dr. Hélder Roque – Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
 

13 de Novembro de 2010 
14.30 h / 17.00 h 
Mediação Familiar
Dr.ª Anabela Quintanilha – Advogada; Mediadora
 

20 de Novembro de 2010 
10.30 h/ 13.00 h
O Trabalho e as Crianças e Jovens
Prof. Dr. Jorge Leite – Professor Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Dr.ª Joaquina Cadete – Ex-Directora do Programa para Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil (PETI) do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
 
20 de Novembro de 2010 
14.30 h / 17.00 h
Maus Tratos
Prof.ª. Doutora Jeni Canha - Directora de Serviço do Hospital Pediátrico de Coimbra, Professora da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra
Dr.ª Catarina Fernandes - Procuradora-Adjunta no DIAP de Coimbra
 

27 de Novembro de 2010 
10.30 h/ 13.00 h
Criminalidade Sexual contra Menores
Prof. ª Doutora Maria João Antunes – Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Juíza do Tribunal Constitucional
Dr. Carlos Farinha – Director do Laboratório Nacional de Polícia Científica
 
27 de Novembro de 2010 
14.30 h/ 17.00 h
Criminalidade Sexual contra Menores
Dr. Francisco Allen Gomes – Psiquiatra
 

4 de Dezembro de 2010
10.30 h/13.00 h
A Convenção dos Direitos da Criança
Dr.ª Rosa Clemente – Membro do CDF; Investigadora e docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas -Universidade Técnica de Lisboa
Mestre Rosa Martins – Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
 
4 de Dezembro de 2010 
14.30h/17.00h
Rapto Internacional
Mestre Nuno Ascensão Silva – Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
 

11 de Dezembro de 2010 
10.30 h/13.00 h
O Interesse da Criança
Dr. Laborinho Lúcio - Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
 

11 de Dezembro de 2010 
14.30 h/17.00 h
Sistema de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo.
Âmbito, Princípios Orientadores e Entidades Intervenientes
Mestre João Pedroso – Assistente da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
 

15 de Janeiro de 2011 
10.30 h/13.00 h
Comissões de Protecção de Crianças e Jovens
Dr. Armando Leandro – Juiz Conselheiro, Presidente da Comissão Nacional das Crianças e Jovens em Perigo
Prof.ª Doutora Anália Torres – Professora do ISCTE
 

15 de Janeiro de 2011 
14.30 h/17.00 h
Processo de Protecção e de Promoção dos Direitos. Intervenção do MP
Dra. Maria Perquilhas – Juíza do Tribunal de Família e Menores de Lisboa
Dr. Norberto Martins – Procurador da República; Docente do Centro de Estudos Judiciários
 
22 de Janeiro de 2011
10.30h/13.00h
Medidas de Protecção
Dr.ª Rosa Clemente – Membro do CDF; Investigadora e docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas -Universidade Técnica de Lisboa
Dr.ª Eliana Gersão – Jurista; Membro do Centro de Direito da Família
 

22 de Janeiro de 2011 
14.30h/17.00h
Apadrinhamento Civil
Mestre Ana Rita Alfaiate – Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
 

29 de Janeiro de 2011 
10.30 h/13.00 h
Adopção
Mestre Mónica Jardim – Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Dr.ª Helena Bolieiro – Juiz de Direito; Docente do Centro de Estudos Judiciários
 

29 de Janeiro de 2011 
14.30 h/17.00 h
O Processo de Adopção
Mestre Ana Rita Alfaiate - Assistente convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Dra. Helena Simões – Chefe de Sector para a Qualificação do Acolhimento DDS-UIJ, Instituto da Segurança Social, IP
 
5 de Fevereiro de 2011 
10.30h/13.00h
Estudo de Casos: Adopção
Dr.ª Ana Maria Rodrigues – Assistente Social e Membro do Observatório Permanente da Adopção
Dr.ª Joana Marques Vidal – Procuradora-Geral Adjunta
 

5 de Fevereiro de 2011 
14.30h/17.00h
Estudo de Casos: A Escola. Articulação com as CPCJ e os Tribunais
Dr.ª Fátima Gonçalves – Professora Tutora do Ministério da Educação junto da CPCJ de Coimbra
Dra. Marta San-Bento – Jurista, Membro do Centro de Direito da Família
Dr. Rui do Carmo – Director Adjunto do Centro de Estudos Judiciários
 

12 de Fevereiro de 2011 
10.30h/13.00h
Estudo de Casos: A Saúde. Articulação com as CPCJ e os Tribunais
Profª. Doutora Jeni Canha – Directora de Serviço do Hospital Pediátrico de Coimbra, Professora da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra
Dra. Marta San-Bento – Jurista, Membro do Centro de Direito da Família
Dr. Rui do Carmo – Director Adjunto do Centro de Estudos Judiciários
 
12 de Fevereiro de 2011 
14.30h/17.00h
Estudos de Casos: Crianças e Jovens em Perigo e Articulação entre Medidas de Protecção e Medidas Tutelares Cíveis
Dra. Helena Bolieiro - Juiz de Direito; Docente do Centro de Estudos Judiciários
Dr.ª Joana Marques Vidal – Procuradora-Geral Adjunta
 

19 de Fevereiro de 2011 
10.30h/13.00h
Acesso das Crianças e Jovens aos Cuidados de Saúde
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
 
19 de Fevereiro de 2011 
14.30h/17.00h
Crianças e Jovens Deficientes
Dr. José Manuel Madeira Serôdio –– Chefe de Divisão no Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P.
Dra. Joana Sousa Ribeiro – Socióloga e Membro do Observatório Permanente da Adopção
 
26 de Fevereiro de 2011 
10.30h/13.00h
Prevenção do Risco na Gravidez
Dr.ª Albertina Costa – Assistente Social; Membro da Direcção da Sorriso – Associação dos Amigos do Ninho dos Pequenitos
 
26 de Fevereiro de 2011 
14.30h/17.00h
Legitimação. Fins e Pressupostos da Intervenção Estadual junto das Crianças e Jovens
Prof. ª Doutora Anabela Miranda Rodrigues – Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Mestre António Carlos Duarte Fonseca – Jurista, Membro do Centro de Direito da Família
 
12 de Março de 2011 
10.30h/13.00h
Tutela Educativa. Processo Tutelar. O Juiz e o MP
Dr. Paulo Guerra – Juiz de Direito auxiliar no Tribunal da Relação de Coimbra; Docente do Centro de Estudos Judiciários
Dr. Rui do Carmo – Director Adjunto do Centro de Estudos Judiciários
 

12 de Março de 2011 
14.30h/17.00h
Processo Tutelar. Intervenção dos Órgãos de Polícia Criminal e do Advogado
Dr. Almeida Rodrigues – Director Nacional da Polícia Judiciária
Dr. Alfredo Castanheira Neves – Advogado
 
19 de Março de 2011 
10.30h/13.00h
Medidas Tutelares não Institucionais e Institucionais
Mestre António Carlos Duarte Fonseca – Jurista, Membro do Centro de Direito da Família
Dr.ª Eliana Gersão – Jurista; Membro do Centro de Direito da Família
 
19 de Março de 2011 
14.30h/17.00h
Medidas Tutelares não Institucionais e Institucionais
Mestre António Carlos Duarte Fonseca – Jurista, Membro do Centro de Direito da Família
Dr.ª Eliana Gersão – Jurista; Membro do Centro de Direito da Família
 
26 de Março de 2011 
10.30h/ 13.00h
Regime Penal Especial de Jovens Imputáveis/ Interactividade entre Penas e Medidas de Segurança
Mestre António Carlos Duarte Fonseca – Jurista, Membro do Centro de Direito da Família
 

26 de Março de 2011 
14.30h/ 17.00h
Estudo de Casos: Medidas Tutelares
Dr. Paulo Guerra – Juiz de Direito Auxiliar no Tribunal da Relação de Coimbra; Docente do Centro de Estudos Judiciários
Dr.ª Natércia Fortunato – Chefe da Divisão Jurídica e Auditoria da Direcção Geral de Reinserção Social
 

2 de Abril de 2011 
10.30h/ 13.00h
Estudo de Casos: Articulação entre Medidas Tutelares e Medidas de Protecção
Dra. Helena Bolieiro – Juiz de Direito; Docente do Centro de Estudos Judiciários
Dr. Norberto Martins – Procurador da República, Docente do Centro de Estudos Judiciários
 
2 de Abril de 2011 
14.30h/ 17.00h
A Mediação no Processo Tutelar Educativo e outras Relações de Conflito
Mestre Susana Castela - Mediadora Penal, Técnica Superior de Reinserção Social
 

9 de Abril de 2011 
10.30h/ 13.00h
Sistemas Jurídicos Comparados
Mestre António Carlos Duarte Fonseca – Jurista, Membro do Centro de Direito da Família
Dr.ª Eliana Gersão – Jurista; Membro do Centro de Direito da Família
 

9 de Abril de 2011 
14.30h/ 17.00h
Instituições: Centro Educativo da Madeira
Dr. Paulo Rio – Director do Centro Educativo Navarro da Madeira
 

16 de Abril de 2011
10.30h/ 13.00h
Instituições: “Novo Futuro”
Dra. Isabel Megre – Directora da “Novo Futuro”
 

16 de Abril de 2011
14.30h/ 17.00h
Sessão de Encerramento
 

INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR

DURAÇÃO DO CURSO:
102 horas e 30 minutos
 

HORÁRIO das AULAS:
Sábado: Manhã - 10.30 h / 13.00 h; Tarde - 14.30 h / 17.00 h
 
HABILITAÇÕES:
Qualquer graduação no ensino superior
 
VAGAS:
60 (30 juristas, 30 não juristas)
 
PERÍODO DE INSCRIÇÃO:
Até 1 de Outubro de 2010, por correio registado ou presencialmente (as inscrições são feitas por ordem de chegada até ao limite de vagas existente)
 
PROCESSO DE INSCRIÇÃO:
Certificado de habilitações (original ou cópia), curriculum vitae abreviado, 1 foto tipo passe, ficha de inscrição preenchida e pagamento da inscrição de 275 € (cheque passado em nome de Centro de Direito da Família ou transferência bancária para o NIB 001800003888480000150)
 
INÍCIO DO CURSO:
16 de Outubro de 2010
 
FIM DO CURSO:
16 de Abril de 2011
 
PROPINAS:
3 propinas de 275 € (Novembro de 2010, Janeiro de 2011 e Março de 2011)
 
CERTIFICADO DE FREQUÊNCIA:
Com o mínimo de 75 % de presenças
 
DIPLOMA:
Com 75 % de presenças e apresentação de um trabalho escrito (defesa oral facultativa) (propina: 250€)

Tipo de Curso: