PLANO DO CURSO
13 de Novembro de 1998
Estabelecimento de Maternidade e da Paternidade
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira - Professor da Faculdade de Direito de Coimbra
Dr. Carvalho Gomes - Procurador da República no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
20 de Novembro de 1998
Poder Paternal
Dr.ª M. Clara Sottomayor - Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto
Prof. Doutor Eduardo Sá - Professor da Faculdade de Psicologia de Coimbra
27 de Novembro de 1998
Regulação do Exercício do Poder Paternal
Dr.ª M. Clara Sottomayor - Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto
Dr. Helder Roque - Desembargador do Tribunal de Relação de Coimbra
04 de Dezembro de 1998
Obrigação de Alimentos
Dr. Remédio Marques - Assistente da Faculdade de Direito de Coimbra
Dr. Helder Roque - Desembargador do Tribunal de Relação de Coimbra
11 de Dezembro de 1998
Abuso Sexual de Menores
Dr.ª Eliana Gersão - Sub-Directora do Centro de Estudos Judiciários
08 de Janeiro de 1999
Maus Tratos
Prof. Doutora Jeni Canha - Chefe de Serviços do Hospital Pediátrico de Coimbra
Dr. Rui do Carmo - Procurador, Docente do Centro de Estudos Judiciários
15 de Janeiro de 1999
O Trabalho e os Menores
Dr. Jorge Leite - Assistente da Faculdade de Direito de Coimbra
Dr. Manuel Nunes Sá - Delegado do IDICT em Braga
22 de Janeiro de 1999
Toxicodependência
Dr.ª Maria João Antunes - Assistente da Faculdade de Direito de Coimbra
Dr.ª Teresa Nunes Vicente - Directora do C.A.T. de Coimbra
29 de Janeiro de 1999
Adopção
Dr.ª Mónica Jardim - Assistente da Faculdade de Direito de Coimbra
Dr. Nuno Filipe - Presidente do Conselho Directivo do C.R.S.S. de Coimbra
Dr. Fausto Amaro - Sociólogo, Docente do Instituto de Ciências Sociais e Políticas
05 de Fevereiro de 1999
Evolução da Justiça de Menores
Dr.ª Eliana Gersão - Sub-Directora do Centro de Estudos Judiciários
12 de Fevereiro de 1999
Legitimação. Fins e Pressupostos da Intervenção Estadual junto dos Menores
Prof. Doutora Anabela Rodrigues - Professora da Faculdade de Direito de Coimbra
19 de Fevereiro de 1999
Reforma do Sistema de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo. Âmbito, Princípios orientadores e Entidades Intervenientes
Dr. João Pedroso - Assistente da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco
Dr. Rui Epifânio - Procurador-Geral Adjunto; Auditor Jurídico no Ministério da Justiça
26 de Fevereiro de 1999
Comissões de Protecção
Dr.ª Eliana Gersão - Directora do Gabinete de Estudos Jurídico-Sociais do CEJ
Dr.ª Rosa Clemente - Vogal da Direcção do Instituto para o Desenvolvimento Social
05 de Março de 1999
Medidas de Promoção do Direitos e de Protecção
Dr.ª Rosa Clemente - Acessora do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social
Dr.ª Eliana Gersão - Directora-Adjunta do Centro de Estudos Judiciários
12 de Março de 1999
Medidas de Promoção dos Direitos e de Protecção (cont.)
Dr.ª Rosa Clemente - Vogal da Direcção do Instituto para o Desenvolvimento Social
Dr.ª Eliana Gersão - Directora-Adjunta do Centro de Estudos Judiciários
19 de Março de 1999
Intervenção do M.P. e Processo de Promoção dos Direitos e de Protecção
Dr. João Pedroso - Assistente da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco
Dr. Rui Epifânio - Procurador-Geral Adjunto; Auditor Jurídico no Ministério da Justiça
16 de Abril de 1999
Tutela educativa - Medidas tutelares
Dr.ª Eliana Gersão - Directora-Adjunta do Centro de Estudos Judiciários
Dr. Duarte Fonseca - Vice-Presidente do Instituto de Reinserção Social
23 de Abril de 1999
Tutela Educativa - Medidas Tutelares
Dr.ª Eliana Gersão - Directora-Adjunta do Centro de Estudos Judiciários
Dr. Duarte Fonseca - Vice-Presidente do Instituto de Reinserção Social
30 de Abril de 1999
Tutela Educativa - Processo Tutelar
Dr. Armando Leandro - Juiz Conselheiro do S.T.J.
Dr. Rui Epifânio - Procurador-Geral Adjunto; Auditor Jurídico no Ministério da Justiça
07 de Maio de 1999
Tutela Educativa - Processo Tutelar (Cont.)
Prof. Doutora Anabela Rodrigues - Professora da Faculdade de Direito de Coimbra
14 de Maio de 1999
Tutela Educativa - Serviços Auxiliares da Administração Judicial
Dr. Duarte Fonseca - Vice-Presidente do Instituto de Reinserção Social
21 de Maio de 1999
Regime Penal Especial de Jovens Imputáveis
Dr. Duarte Fonseca - Vice-Presidente do Instituto de Reinserção Social
28 de Maio de 1999
Direito Convencional dos Menores e da Família
Prof. Doutor Rui Moura Ramos - Professor da Faculdade de Direito de Coimbra
Dr. António Farinha - Procurador da República, Presidente da Associação Nacional para a Mediação Familiar
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
Duração do Curso:
46 horas
Horário:
Sextas-feiras, das 18h às 20h
Local:
Faculdade de Direito
Condições de Admissão:
Qualquer graduação do ensino superior, preferência aos profissionais da protecção de menores
Vagas:
50 (25 juristas, 25 não juristas)
Período de Candidatura:
Até 16 de Outubro de 1998 (pessoalmente ou por carta registada)
Processo de Candidatura:
Certificado de habilitações, curriculum vitae e foto
Admissão de Candidatos:
Comunicada por carta até 06 de Novembro
Período de Inscrições:
De 9 a 23 de Novembro
Início do Curso:
13 de Novembro
Fim do Curso:
28 de Maio de 1999
Propinas:
4*30.000$00
Certificado de Frequência:
Com o mínimo de 70% de presenças