WORKSHOP - TERTÚLIA ONLINE
Dia 4 de Outubro, das 11h00 às 13h00
Vamos conversar sobre “Direitos reprodutivos das pessoas com deficiência”
Com:
- Sara Rocha, Voz do Autista
- Joaquim Correia Gomes, Juiz Desembargador
Apresentação e moderação: Paula Távora Vítor, Centro de Direito da Família
Temas:
- Direitos reprodutivos das pessoas com deficiência - proteção internacional (a CDPD e a Diretiva relativa ao combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica)
- Restrição aos direitos reprodutivos na legislação portuguesa
- O papel dos Tribunais na garantia destes direitos
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO: https://forms.gle/hyYdRMug71dtoLb4A
Formação conjunta CDF / ASJP – DRC
Coordenação científica: Ana Rita Alfaiate
Inscrição: 10 euros, a pagar ao CDF (Conferente de certificado)