Workshops

Dia 11 de Dezembro, das 11h00 às 13h00

Com:
- Laurentina Custódio, Procuradora da República

- Rafaela Granja, Socióloga

Apresentação e moderação: Chandra Gracias, Juíza Desembargadora

Temas:

- O princípio do superior interesse da criança no contexto do exercício da parentalidade em reclusão

- O direito de participação da criança envolvida

- Os desafios e constrangimentos sentidos pela criança

Dia 30 de Outubro, das 11h00 às 13h00

Com:

- Joana Nunes Vicente, Centro de Direito da Família

- Luísa Andias, Faculdade de Direito da UC

Apresentação e moderação: Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família

Temas:

- Horário flexível e trabalho a tempo parcial – o que é e para quem?

- Dispensa para amamentação/aleitação – o que é e para quem?

- Licença parental – o que é e para quem?

- Despedimento de progenitores e cuidadores – regras especiais?

WORKSHOP - TERTÚLIA ONLINE Vamos conversar sobre “Audição de crianças vítimas de crime”

Dia 29 de Maio, das 11h00 às 13h00

Com:

- Catarina Ribeiro, Psicóloga

- Rui do Carmo, Procurador da República Jubilado

Apresentação e moderação: Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família

Temas:

- Modelos de audição

- Momentos da audição

- Espaços de audição

Vamos conversar sobre “Protecção de crianças e jovens em contexto digital”

Dia 27 de Março, das 11h00 às 13h00 (Hora de Portugal)

Com:
- Paula Távora Vítor, Centro de Direito da Família
- Rute Agulhas, Psicóloga

Apresentação e moderação: Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família

Temas:

Dia 30 de Janeiro, das 11h00 às 13h00

Com:

Vânia Simões, Jurista

Filipa Cordeiro, Fisioterapeuta Pélvica

Apresentação e moderação: Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família

Temas:

- Pertinência do enquadramento jurídico penal da violência obstétrica

- Responsabilidade civil do médico

- Responsabilidade das entidades de saúde

- Planos de parto e segurança e saúde da mãe e do bebé
 

Dia 5 de Dezembro, das 11h00 às 13h00

Com:

Cristina Dias, Instituto da Segurança Social

Rogério Pereira, Juiz de Direito

Apresentação e moderação: Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família

Temas:

- Tipos de acolhimento familiar

- Acolhimento familiar – em que casos?

- Expectativas das famílias e projectos de vida das crianças e jovens

- Famílias de acolhimento e candidatos à adopção

Dia 24 de Outubro, das 11h00 às 13h00

WORKSHOP - TERTÚLIA ONLINE
Vamos conversar sobre “Maus tratos a idosos e responsabilidade social”

COM:

Paula Ribeiro de Faria, Professora da Universidade Católica do Porto

Débora Parente, Juíza de Direito

Apresentação e moderação: Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família

Temas:

- Maus tratos físicos e psicológicos

- Abandono de idosos e projectos comunitários

WORKSHOP - TERTÚLIA ONLINE

VAMOS CONVERSAR SOBRE

Acesso à parentalidade pelas pessoas com deficiência

Temas:

- Acesso e restrição aos direitos reprodutivos na legislação portuguesa

- Acompanhamento médico antes, durante e após a gestação

- Determinação da parentalidade

- Regulação do exercício das responsabilidades parentais

- Critérios de fixação da residência

Moderação

Vânia Magalhães, Direção Regional Centro da ASJP

WORKSHOP - TERTÚLIA ONLINE

Vamos conversar sobre “”Casamentos” adolescentes”   

20 de Junho de 2025, das 11h às 13h (hora portuguesa)

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc2x49lPj85z0fV1FzknjTj5KW4jYXJ8T3V82cNVqI1Tah18w/viewform?usp=sharing 

WORKSHOP - TERTÚLIA ONLINE

Vamos conversar sobre “Entre a liberdade e a proteção das crianças e dos jovens em Portugal: o caso do ensino doméstico”

Dia 14 de Março, das 11h às 13h, através do zoom