Workshops

Vamos conversar sobre “Multiparentalidade”

Com:

- Micaela Sousa, Juíza Desembargadora

- Jorge Duarte Pinheiro, Professor Universitário

Apresentação e moderação: Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família

Temas:

- Estabelecimento da filiação

- Biologismo e afecto como critérios de parentalidade

- Desafios em matéria de registo civil

- Reconhecimento de sentenças estrangeiras

WORKSHOP - TERTÚLIA ONLINE

Dia 20 de Outubro, das 11h00 às 13h00

Vamos conversar sobre “Processo tutelar educativo”

Ângela Portugal, Directora do Centro Educativo dos Olivais

Helena Soares, Juíza de Direito

Apresentação e moderação: Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família

Temas:

- Medidas tutelares educativas

- Ecos do exercício das responsabilidades parentais no cumprimento das medidas

com

Maria Sequeira Mendes, Professora Universitária

Paulo Guerra, Juiz Desembargador

Apresentação e moderação: Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família

Temas:

- Alteração da idade do adoptando

- Adopção de adultos

- Candidatos à adopção – novos critérios (o limite máximo de idade, a impossibilidade de se ser, simultaneamente, candidato ao apadrinhamento civil)

- Conversão de apadrinhamentos civis em adopções

Dia 19 de Maio, das 11h00 às 13h00

Marta Rosas, Professora Universitária

Joaquim Correia Gomes, Juiz Desembargador

Apresentação e moderação: Paula Távora Vítor, Centro de Direito da Família

Temas:

- Importância do planeamento patrimonial no contexto da capacidade diminuída

- Preocupações que podem conduzir à necessidade de organização eficiente do património (o caso dos filhos com necessidades especiais)

- Respostas do ordenamento português 

Workshop

com Maria João Castelo Branco, Advogada e Mediadora de conflitos familiares

& Pedro Lago Varanda, Juiz de Direito

Apresentação e moderação: Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família

Temas:

- A mediação nos conflitos familiares

- Mediação e divórcio

- Mediação e regulação das responsabilidades parentais

- Mediação e alienação parental

- Mediação em casos de violência doméstica (conjugal ou para conjugal, entre pais e filhos)

Com:
Sandra Simões, Juízo de Família e Menores de Coimbra
João Pedro Gaspar, Plataforma PAJE

Apresentação e moderação:
Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família

Temas:

-  Acolhimento residencial e apadrinhamento civil

- Direito ao arrependimento após os dezoito anos

- Vulnerabilidades do perfil de saída do acolhimento residencial

- Importância de transições favoráveis para o pós-acolhimento

- Pós-acolhimento no mundo – exemplos de boas práticas

17 de junho, pelas 11h (hora portuguesa)

Workshop-Tertúlia online | Vamos conversar sobre “Direito de correção?”

Com:
Paula Ribeiro de Faria, Professora Universitária
Maria Perquilhas, Juíza Desembargadora

Apresentação e moderação:
Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família

Temas:

- A natureza das responsabilidades parentais

- Conteúdo e limites das responsabilidades parentais

Dia 29 de abril, com início às 14h, através do ZOOM
MESA REDONDA | CRIANÇAS E FAMÍLIAS REFUGIADAS - O PAPEL DO ESTADO PORTUGUÊS NO ACOLHIMENTO AOS REFUGIADOS DA GUERRA NA UCRÂNIA
Inscrição gratuita: https://lnkd.in/e5b8-ZUh

Se quiser contribuir com um valor monetário, e com o apoio de todos os oradores, o mesmo reverterá integralmente a favor de organização não governamental que preste apoio a crianças da Ucrânia, que o CDF publicitará.

Dia 13 de Maio, das 11h às 13h

Com:
- Carla Pinho Rodrigues, Presidente do Conselho Nacional de PMA
- Rafael Vale e Reis, Advogado e Docente Universitário

Apresentação e moderação:
- Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família

Temas:
- Acolhimento legal da PMA
- Tipos de PMA
- PMA e estabelecimento da filiação
- Desafios da PMA em matéria de registo civil
- O futuro da PMA

Dia 22 de Abril | 11h-13h
Workshop-Tertúlia online | Vamos conversar sobre “A voz da criança"

Formulário de inscrição: https://forms.gle/2VY8JUqnk5LfJoNu6 

Com:
-Sílvia Magalhães, Juíza de Direito

-Rui Alves Pereira, Advogado

Apresentação e moderação:
-Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família

Temas: